Prevenção a acidentes: MPT tem decisão favorável contra construtoras de Rondonópolis

27/06/2018 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve decisão favorável em ação ajuizada contra duas empresas de Rondonópolis: a Patrimônio Incorporações e Construções Ltda. e a Amaro Construtora Ltda., ambas responsáveis pela construção do Hotel Transamérica Fit Rondonópolis, localizado no bairro Vila Aurora I. A ação se insere no projeto nacional da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) do MPT, que visa promover a regularização do meio ambiente do trabalho na indústria da construção civil.

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Aprovação de PL que flexibiliza uso de agrotóxicos representa risco à população

Texto foi aprovado com 18 votos na comissão especial da Câmara do Deputados; projeto aumenta exposição a pesticidas, inclusive cancerígenos

26/07/2018 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) criticou a aprovação do Projeto de Lei 6.299/02 – PL do Veneno – na comissão especial da Câmara do Deputados, na última segunda-feira (25). “Trabalhadores estão adoecendo, e isso repercute na sociedade em geral, que paga o preço dessas violações, por meio da rede pública de saúde e da previdência social. Tudo por conta de um veneno, que também está presente na sua própria mesa”, alerta o subprocurador-geral do MPT Pedro Serafim.

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MPT oferece curso a distância gratuito para conselheiros tutelares

As inscrições vão até o dia 13 de julho. A capacitação será no formato de educação a distância.

25/06/2018 - O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), e com o apoio do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas/DGP, promoverá, de 6 de agosto a 6 de setembro, o curso a distância gratuito “Conselheiros Tutelares: importantes atores no combate ao trabalho infantil”. As inscrições estão abertas até o dia 13 de julho pelo site https://ead.mpt.mp.br/.

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