MPT participa de seminário sobre tráfico de pessoas e expõe preocupação com venezuelanos recém-chegados a MT
04/05/2018 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) marcou presença no '2º Seminário Tráfico de Pessoas para Fins de Exploração Sexual: Possibilidades de Enfrentamento pelas Políticas Públicas'. O evento, realizado pelo Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de Mato Grosso (Cetrap) com o apoio do MPT, ocorreu nos dias 26 e 27 de abril no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá, e reuniu mais de 150 pessoas.
Assaí Atacadista é condenado por perseguir, humilhar e xingar funcionários
04/05/2018 - A Justiça do Trabalho condenou o Assaí Atacadista - Sendas Distribuidoras S/A por conduta caracterizadora de assédio moral. Como resultado da ação movida pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), a empresa deverá pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 300 mil.
Artigo | O mito do uso seguro de agrotóxicos: 70 mil mortes ao ano por intoxicação
Por Leomar Daroncho e Vanessa Martini*
Maio Lilás lembra importância da liberdade sindical
O MPT organizou uma programação nacional e regional visando ressaltar e debater a liberdade sindical
03/05/2018 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) promove, neste mês de maio, diversas atividades para lembrar a importância de discutir a liberdade sindical e a participação dos trabalhadores e trabalhadoras na promoção da defesa dos seus direitos. As ações da campanha Maio Lilás incluem debates, exposições, distribuição de material alusivo ao tema, como a revista em quadrinhos sobre “Sindicatos”, iluminação de prédios públicos, entre outras atividades promovidas pela Procuradoria Geral do Trabalho (PGT) e pelas Procuradorias Regionais do Trabalho (PRT). O lançamento nacional da campanha ocorrerá no dia 7 de maio, na sede da PGT, em Brasília.
MPT ajuíza ação contra Atacadão por alvará do Corpo de Bombeiros vencido
02/05/2018 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou ação civil pública com pedido de liminar contra o Atacadão Distribuição, Comércio e Indústria Ltda. localizado em Rondonópolis, por irregularidades no Alvará de Segurança Contra Incêndio e Pânico (ASCIP) do Corpo de Bombeiros, que se encontra vencido desde setembro de 2015. A medida foi tomada para forçar a empresa a se adequar às normas de segurança, a fim de que incêndios como o que destruiu a sua filial em 12 de maio de 2017 não voltem a acontecer.