Política e assédio moral no trabalho

Por Fabrício Gonçalves de Oliveira*

25/04/2016 - É inegável a ascensão da intolerância na sociedade brasileira diante do sombrio quadro político e econômico vivenciado. Não têm sido raras as situações em que a emissão de uma opinião, a manifestação de uma posição e, em dados casos, até mesmo a utilização de camisa de certa cor ou símbolo (cor vermelha ou bandeira do Brasil, por exemplo) já viram motivo para incitação de ódio e perseguição, incluindo na própria internet. Curiosamente, uma consequência sintomática desse acirramento ocorreu no dia 17 de abril de 2016, quando a capital do nosso País ficou "dividida por muros".Infelizmente, o meio ambiente do trabalho não foge disso.

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Direito à profissionalização e combate ao trabalho infantil serão temas da Semana Nacional da Aprendizagem

Evento ocorre de 2 a 6 de maio para cobrar o cumprimento da Lei da Aprendizagem nos diferentes segmentos de atividade econômica

25/04/2016 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) promove, em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), de 2 a 6 de maio, a Semana Nacional de Aprendizagem. O objetivo é sensibilizar as empresas e sociedade em geral para a importância do instituto da aprendizagem profissional como mecanismo de inclusão social e preparação para o mercado de trabalho, intensificando as ações voltadas ao cumprimento da quota legal de aprendizagem.

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MPT convida para audiência pública sobre Lei de Aprendizagem

Edital de Convocação de Audiência Pública nº 01/2016

O Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região -, ora representado pelo Procurador do Trabalho signatário, no uso de suas atribuições institucionais, insertas no artigo 129 da Constituição da República, nos artigos 5º e 83 da Lei Complementar nº 75/1993 e na Resolução nº 82/2012 do Conselho Nacional do Ministério Público, COMUNICA ao público em geral, especialmente às entidades representativas da sociedade civil e das instituições públicas e privadas e às demais pessoas interessadas, que no dia 6 DE MAIO DE 2016, a partir das 9h, no auditório principal do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, Av. Historiador Rubens de Mendonça, n. 3355, Centro Político e Administrativo - Cuiabá/MT, realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA com o objetivo de discutir na presença de toda a comunidade interessada, notadamente os representantes dos trabalhadores e dos empregadores envolvidos, o tema CUMPRIMENTO DA LEI DA APRENDIZAGEM PELAS EMPRESAS DE MATO GROSSO.

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MPT suspende expediente no dia 22 de abril para manutenção da rede elétrica

18/04/2016 - No dia 22 de abril, próxima sexta-feira, não haverá expediente no Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT). A suspensão ocorrerá devido à realização de manutenção no quadro geral de energia elétrica do edifício que abriga a sede da PRT 23ª Região, em Cuiabá. A medida ocasionará o desligamento total da rede e deixará todos os sistemas indisponíveis.

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Procuradorias do Trabalho de Cáceres e Água Boa/Barra do Garças serão fechadas temporariamente

MPT-MT adota medidas de contenção de despesas para o exercício 2016

15/04/2016 - Em razão de medidas de redução das despesas para atender às restrições orçamentárias impostas este ano ao Ministério Público da União, decorrentes da crise econômica enfrentada pelo país, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) informa o fechamento temporário das Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Cáceres e Água Boa/Barra do Garças.

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