Crescer com Direitos: campanha alerta para ocorrência de trabalho infantil nas férias

21.01.2026 | CUIABÁ Neste mês de janeiro, o Projeto Crescer com Direitos, iniciativa do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Mato Grosso (Fepeti-MT), desenvolve uma campanha de comunicação digital voltada à prevenção e erradicação do trabalho infantil, com foco especial no período das férias escolares, reconhecido como um dos momentos de maior vulnerabilidade para crianças e adolescentes.

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21 de janeiro: Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

21.01.2026 | CUIABÁ Anualmente, no dia 21 de janeiro, é celebrado o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, de acordo com a Lei n. 11.635/2007. A data foi escolhida em homenagem à Iyalorixá Mãe Gilda, vítima de intolerância por ser praticante de religião de matriz africana. Ela faleceu no dia 21 de janeiro de 2000, acometida por um infarto.

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Prêmio MPT na Escola 2026 divulga regulamento nacional

Iniciativa promove produções literárias, artísticas e culturais para reforçar o papel da educação na defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes

09.01.2026 | BRASÍLIA (DF) O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou o regulamento nacional do “Prêmio MPT na Escola 2026”, que tem como objetivo incentivar a reflexão e o debate da comunidade escolar, com protagonismo de crianças e adolescentes, sobre a prevenção e o combate ao trabalho infantil, além de promover a aprendizagem profissional de adolescentes.

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Destinação do MPT-MT viabiliza compra de 100 capacetes para o Corpo de Bombeiros de Sinop

08.01.2026 | SINOP O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou, em dezembro de 2025, da solenidade de entrega de novas viaturas e equipamentos ao 3º Comando Regional de Bombeiros Militar (3º CRBM), em Sinop (a 481 km de Cuiabá). Uma destinação do MPT-MT, viabilizada pelo 2º Ofício da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM Polo) de Sinop, possibilitou a compra de 100 capacetes de proteção individual para os profissionais, reforçando sua estrutura operacional e proporcionando melhores condições de trabalho.

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