A maior parte das denúncias diz respeito a relatos de comparecimento obrigatório ao emprego
17.05.2024 | PORTO ALEGRE Os registros de violações trabalhistas relacionadas às enchentes chegam a quase um terço das denúncias recebidas em maio pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS).
Documento lançado pela instituição visa a orientar população sobre condutas ilícitas e como proceder em caso de irregularidade
15.05.2024 | BRASÍLIA O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou, na última sexta-feira (10), a cartilha "Atos Antissindicais. O que fazer?". Idealizado pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis) do MPT, o documento constitui ferramenta de orientação para que condutas antissindicais sejam combatidas dentro de empresas e instituições públicas.
Encontro acontecerá na PGT e haverá transmissão pelo canal TVMPT, no YouTube
15.05.2024 | BRASÍLIA O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Relatoria Especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Redesca) promovem, na próxima quinta-feira (23), das 15h30 às 17h (horário oficial), evento com o tema “Desafios Emergentes no mundo do Trabalho: Mudanças Climáticas, Transição Justa e Plataformas Digitais”. A programação acontecerá de forma presencial, na Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília, e será transmitido pelo canal TVMPT, no YouTube. As inscrições poderão ser feitas até o dia 20 de maio.
Valores vêm sendo revertidos de unidades em todo o Brasil para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul e para o Fundo de Reconstituição de Bens Lesados do MP-RS
15.05.2024 | PORTO ALEGRE O Ministério Público do Trabalho (MPT) já reverteu R$ 12.256.661,41 em recursos oriundos da atuação do órgão em todo o país ao auxílio emergencial às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul (RS). As destinações seguem recomendações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que tratam sobre a disponibilização de valores para ações humanitárias e de suporte social diante da calamidade pública na região.
14.05.2024 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) publicou, na última sexta-feira (10), o edital do 1º Processo Seletivo de 2024 para estágio de nível superior (graduação e pós-graduação) na Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23). Poderão concorrer às vagas estudantes das áreas de Administração, Comunicação Social/Jornalismo e Direito.