MPT exige inclusão socioeconômica dos catadores de materiais recicláveis de Rondonópolis

23/06/2015 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) reuniu-se, na última sexta-feira (12), com representantes da Cooperativa de Catadores União Recicla Rondonópolis, do Serviço de Saneamento Ambiental em Rondonópolis (Sanear), da prefeitura municipal e da Financial Construtora Industrial Ltda., empresa responsável pela coleta do lixo doméstico e pela implantação do aterro sanitário da cidade.

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Semana Nacional do Migrante: MPT esclarece dúvidas trabalhistas em palestra para 200 haitianos

22/06/2015 - Brown Monvyn, de 35 anos, é um dos três mil haitianos que vieram para Cuiabá nos últimos anos. “Não conseguia encontrar emprego”, explica. E não foi por falta de tentativa. Monvyn é natural de Môle-Saint-Nicolas, cidade do departamento de Nord-Ouest, na costa noroeste do Haiti, onde Cristóvão Colombo fundou um dos primeiros povoados após a chegada à América, em 1492.

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O direito humano à limitação da jornada de trabalho e a PEC 231/1995

22/06/2015 - A jornada de trabalho consiste em tema de importância crucial desde a afirmação histórica do modo de produção capitalista. Do ponto de vista legal, pode-se dizer que a jornada é a quantidade de tempo em que o empregado põe sua força de trabalho à disposição do empregador, seja por estar a executar tarefas específicas, seja por estar aguardando ordens.

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MPT divulga edital para doação de bens

22/06/2015 - A Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região realiza periodicamente doações de bens patrimoniais, conforme as normas aplicáveis da legislação. Desta forma, comunica aos Órgãos Públicos Federais, Estaduais e Municipais da Administração Pública Direta e Indireta, bem como às entidades particulares de natureza filantrópica e sem fins lucrativos, a disponibilidade de bens para doação, conforme disposto abaixo.

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