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Fórum Mato-grossense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos realiza reunião em Cuiabá

21/06/2015 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso foi, novamente, palco da reunião do Fórum Mato-Grossense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, que ocorreu na manhã da última sexta-feira (19), em Cuiabá. O encontro buscou debater estratégias para lidar com a problemática dos agrotóxicos no estado, desde a sua interferência na economia até as consequências para a saúde de trabalhadores, para o meio ambiente e para os consumidores de todo o país.

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Trabalho infantil é tema de novo vídeo lançado pelo ENP!

18/06/2015 - Em homenagem ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, instituído em 12 de junho, o programa 'Escravo, nem pensar!' (ENP!), coordenado pela ONG Repórter Brasil, publicou a animação Meia Infância - O trabalho infantil no Brasil hoje. O vídeo, fruto de uma parceria com a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e com o Ministério Público do Trabalho, aborda a definição conceitual, as piores formas do trabalho infantil, os mitos mais comuns relacionados ao tema e as medidas atuais de combate à essa grave violação. 

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Migrar é um direito humano

Por Renan Bernardi Kalil*

18/06/2015 - O Dia do Migrante é comemorado no Brasil em 19 de junho. Esta data foi escolhida pela Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em 1979. No âmbito internacional, o migrante é lembrado em 18 de dezembro, data em que foi adotada a Convenção Internacional sobre Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros de suas Famílias. O Brasil ainda não ratificou esse tratado internacional.

 

 

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MPT lança aplicativo de celular para flagrar irregularidades trabalhistas

Denunciante poderá enviar foto, vídeo e áudio, que servirão de provas para os casos como os de trabalho infantil e escravo

18/06/2015 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) acaba de lançar um inovador aplicativo destinado a dispositivos móveis com o fim de fomentar a captação de flagrantes de irregularidades prejudiciais a direitos difusos e coletivos de trabalhadores. Trata-se do "MPT Pardal", já disponível para a plataforma móvel Android (PlayStore). Em breve, também será lançada versão para iOS e para outros sistemas operacionais de dispositivos móveis. O envio da denúncia ao Ministério Público do Trabalho via MPT Pardal garante o sigilo do denunciante e a automática autuação de processo eletrônico de investigação no MPT em qualquer das 125 unidades do órgão no Brasil.

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