Projeto de combate ao trabalho análogo ao de escravo qualifica 20 trabalhadores em MT

23/10/2023 - Vinte trabalhadores(as), entre egressos(as) do trabalho análogo ao de escravo e em situação de vulnerabilidade, compõem a mais recente turma de curso de capacitação profissional do Projeto Ação Integrada (PAI), iniciativa instituída em 2009 e coordenada pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), Superintendência Regional de Trabalho de Mato Grosso (SRT-MT) e Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), com o apoio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e do Sistema S.

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Cartilha “Lei de Estágio” desmistifica processos da atividade de estágio para IES, alunos e empresas

Publicação disponível gratuitamente para download no site Mundo do Estágio e nos portais das instituições organizadoras

Fortaleza | 17/11/2023 - O Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Universidade de Fortaleza (Unifor) e a Universidade Federal do Ceará (UFC), lançou a “Cartilha Lei de Estágio: dúvidas frequentes de estudantes, unidades concedentes e instituições de ensino superior”. A cartilha está disponível gratuitamente para download no site Mundo do Estágio e nos portais das instituições organizadoras. O objetivo da publicação é orientar os principais atores envolvidos na contratação e gestão de documentos de estágios: alunos, instituições de ensino superior (IES) e empresas, que podem ser públicas ou privadas.

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Codemat lança livro comemorativo de 20 anos

Dividida em dois volumes, obra reúne 43 artigos sobre meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador e da trabalhadora

Brasília | 17/11/2023 – A Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat) lançou nesta quinta-feira (9) um livro comemorativo de seus 20 anos. O lançamento ocorreu durante evento realizado na Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT) que marcou as duas décadas da coordenadoria.

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MPT obtém na Justiça reparação a irmãos submetidos a trabalho análogo à escravidão por mais de 20 anos em MT

As vítimas se alimentavam de arroz e soro de leite; dormiam em casa sem energia, sem banheiro e tomavam banho em represa; após resgate, reencontraram um irmão mais velho afastado ainda na infância

14/11/2023 - Submetidos a trabalho análogo à escravidão por mais de duas décadas em fazenda em Pontal do Araguaia, a 510 km de Cuiabá, os irmãos Marinalva Santos e Maurozã Santos obtiveram na Justiça reparação financeira por meio de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) contra Odete Maria da Silva e seus filhos Lucimar Justino da Silva e Vera Lúcia Justina Ataíde, proprietários da Fazenda Canoeiro, localizada a cerca de 10 km do centro da cidade.

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MPT-MT obtém liminar para garantir trabalho seguro em transportadora após incêndio

06/11/2023 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve liminar em face de empresa localizada em Sorriso, a 420 km de Cuiabá, para obrigá-la a adotar conjunto de medidas destinadas a assegurar a preservação de ambiente de trabalho seguro e sadio, uma vez apurado que, mesmo após ter sofrido incêndio de grandes proporções em outubro de 2022, permaneceu em descumprimento de inúmeras obrigações legais. A ré tem 15 dias para realizar as adequações constantes da decisão, sob pena de multa de R$ 50 mil por item descumprido.

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