08/01/2023 – O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) publicou portaria que retifica o calendário 2023 da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região. Confira a Portaria PRT23 N. 200, de 27 de dezembro de 2022, na íntegra.
26/12/2022 – O Ministério Público do Trabalho (MPT-MT), por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.989.715/0062-24, sediada na Rua Arnaldo Lopes Sussekind, nº 236, Jardim Aclimação, CEP 78.050-258, Cuiabá-MT, por meio da Comissão de Desfazimento de Bens Inservíveis pertencentes à Regional, constituída pela Portaria nº 126, de 18 de agosto de 2022, torna público o processo de alienação de bens móveis pertencentes ao acervo patrimonial da PRT23, na modalidade DOAÇÃO.
27/12/2022 – O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) informa que não haverá expediente durante o recesso do Judiciário, compreendido entre 20 de dezembro de 2022 e 6 de janeiro de 2023. O expediente da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23) durante referido período será cumprido das 8h às 13h, em regime de plantão, assegurando-se a continuidade dos serviços essenciais e a movimentação processual que se fizer necessária, conforme a Portaria PRT23 N. 195, de 14 de dezembro de 2022
21/12/2022 – Foi publicada a Portaria Conjunta TRTCORREG GP n. 42/2022, que retifica os termos da Portaria Conjunta TRT-CORREG GP n. 26/2022 em relação à prorrogação dos prazos processuais e regimentais que começam ou finalizam em 19.12.2022 (segunda-feira), em virtude da transferência do feriado alusivo ao Dia da Justiça.
21/12/2022 – O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) publicou, em 16 de dezembro de 2022, a Portaria PRT23 N. 198, que retifica a Portaria PRT23 n. 57/2020, que estabelece normas locais de organização e funcionamento dos plantões no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23) e das respectivas Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs).