21/12/2022 – O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) publicou, em 14 de dezembro de 2022, a Portaria PRT23 N. 196, que suspende o curso do prazo dos procedimentos em trâmite no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23) nos dias compreendidos entre 20 de dezembro de 2022 e 20 de janeiro de 2023.
21/12/2022 – O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) publicou, em 14 de dezembro de 2022, a Portaria PRT23 N. 195, que define o regime de plantão no período
compreendido entre 20.12.2022 e 06.01.2023 no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23).
16/12/2022 – O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e o Fórum Mato-grossense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos promoveram, na sexta-feira (02), audiência coletiva para discutir os danos sociais e ambientais dos agrotóxicos, com objetivo de propiciar espaço para compartilhamento de experiências a respeito de normas de regulamentação relativas à utilização desses produtos. Constaram das pautas encaminhamentos a respeito do incêndio que ocorreu em estabelecimento de empresa de insumos agrícolas, em Sorriso (a 420 km da capital), em outubro deste ano; e apresentação de resultados de dois projetos executados pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), por meio dos pesquisadores do Núcleo de Estudos Ambientais e Saúde do Trabalhador (Neast), quais sejam: “Câncer e seus fatores associados” e “Territórios saudáveis e sustentáveis de Mato Grosso”.
14/12/2022 – A Coordenadoria Nacional de Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa) do Ministério Público do Trabalho (MPT), o Grupo de Trabalho de Garimpos do MPT (GT de Garimpos) e a Marinha do Brasil, por meio da Capitania Fluvial de Mato Grosso (CFMT), realizaram, em dezembro (08), operação para inspecionar as condições de saúde e segurança dos(as) trabalhadores(as) que laboram em atividades de lavra garimpeira em balsas no rio Peixoto, que banha o território do município de Peixoto de Azevedo, em Mato Grosso (a 670 km da capital), e que estão vinculados(as) à Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (Coogavepe), que atua em oito municípios ao norte do estado e conta com mais de 7 mil cooperados.
14/12/2022 – O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) publicou, na segunda (12), portaria que dispõe sobre o calendário 2023 da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região. Confira a Portaria PRT23 N. 192, de 12 de dezembro de 2022, na íntegra.