07/04/2022 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) informa que não haverá expediente na Sede, em Cuiabá, nesta sexta-feira, 8 de abril. A data, que celebra a fundação da cidade, consta como feriado municipal no calendário institucional divulgado pelo órgão para o exercício de 2022, pela Portaria PRT23 n. 154/2021.

Mês é dedicado a ações de conscientização sobre saúde e segurança do trabalhador

04/04/2022 - “Todo acidente de trabalho deve ser notificado. O trabalhador não é invisível”. É com esse mote que o Ministério Público do Trabalho (MPT) abre a campanha Abril Verde em 2022. Neste ano, a iniciativa busca promover o fortalecimento da saúde do trabalhador no Sistema Único de Saúde (SUS) e conscientizar empregadores sobre a importância da emissão de comunicações de acidentes de trabalho (CATs) no Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan).

01/04/2022 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) informa que continua obrigatório o uso de máscara de proteção contra a Covid-19 durante todo o tempo de permanência em suas unidades. A exigência vale para o público externo e interno.

23/03/2022 - A Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, sediada na Rua Arnaldo Lopes Sussekind, n. 236, Jardim Aclimação, CEP 78.050-258, por meio da Comissão Especial para Desfazimento de Materiais de Consumo, constituída pela Portaria n. 27, de 09 de fevereiro de 2021, torna público o processo de desfazimento de materiais de consumo ociosos, recuperáveis, antieconômicos e irrecuperáveis, em conformidade com a Lei n. 8.666/93 e o Decreto n. 9.373/2018.

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