23/03/2022 - A aprendizagem profissional e o enfrentamento do trabalho infantil no Brasil: riscos, perspectivas e desafios será o tema da audiência pública promovida por iniciativa da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Trabalho (MPT) nos dias 29 e 30 de março, das 8h30 às 13h. Caso seja necessário, a audiência poderá ser prorrogada para o dia 31 de março, das 9h às 13h.

18/03/2022 - O corregedor-geral do Ministério Público do Trabalho, o subprocurador-geral do Trabalho Jeferson Luiz Pereira Coelho, e a corregedora-auxiliar, procuradora do Trabalho Vanessa Bozza, estiveram em Cuiabá nos dias 15, 16 e 17 de março para a etapa presencial da correição ordinária na Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região.

Decisão da Vara do Trabalho de Alto Araguaia foi proferida após a intervenção do Ministério Público do Trabalho (MPT)

18/03/2022 - A empresa Gold Life Emergências Ltda. e o Sindicato dos Profissionais de Enfermagem do Estado de Mato Grosso (SINPEN/MT) foram condenados em ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondonópolis. A sentença confirmou uma decisão de antecipação de tutela obtida pelo órgão no ano passado e vetou a inclusão de qualquer cláusula em instrumento coletivo com previsão de escalas de trabalho de 24x48 horas ou correlatas, que ultrapassem a jornada máxima de 12 horas de trabalho por dia.

16/03/2022 - O Ministério Público do Trabalho (MPT-MT) e a Justiça do Trabalho (TRT-MT) destinaram cerca de R$ 20,5 mil para a Escola Municipal Bonifácio Sachetti, localizada no bairro Parque São Jorge, no município de Rondonópolis (216 km ao sul de Cuiabá). O valor é proveniente de um acordo judicial e será utilizado na construção de um parque infantil.