MPT define lista sêxtupla para vaga de ministro do TST reservada à instituição

Ao todo, 685 procuradoras e procuradores do MPT de todo o Brasil participaram da eleição

17/05/2021 - Em eleição virtual realizada nesta sexta-feira (14), o Ministério Público do Trabalho (MPT) definiu a lista sêxtupla para a vaga do quinto constitucional do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reservada ao Ministério Público do Trabalho (MPT). Ao todo, 685 procuradoras e procuradores do MPT de todo o Brasil, totalizando 1767 votos.

Imprimir

Edital de Pregão Eletrônico nº 02/2021

O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) torna pública, por meio da Seção de Licitação, Compras e Contratos, a realização de licitação na modalidade Pregão para contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar instalados no prédio sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Imprimir

MPT já destina R$ 350,2 milhões para o enfrentamento à Covid-19

Recursos foram liberados em decisões da Justiça do Trabalho ou decorrentes de TACs e beneficiam todas as unidades federadas

13/05/2021 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) já destinou em torno de R$ 350,2 milhões a ações de combate à Covid-19, segundo levantamento publicado nesta quarta-feira (11). Garantidos por decisões da Justiça do Trabalho ou por acordos extrajudiciais (Termos de Ajuste de Conduta – TACs), os recursos vêm sendo repassados a hospitais, associações de saúde, universidades, entes da federação, entre outros, para a execução de ações de enfrentamento ao coronavírus.

Imprimir

Série SmartLab de Trabalho Decente: Resgates de trabalhadores em situação análoga à de escravidão crescem em diversos municípios e regiões no ano pandemia da Covid-19

Segundo dados do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, áreas mapeadas de risco de tráfico de crianças e adolescentes para fins de exploração sexual comercial em rodovias federais aumentaram 46%. Dados do SUS demonstram que o tráfico pessoas é também questão de saúde pública

12/05/2021 - Entre 1995 e 2020, 55.712 pessoas foram encontradas em condição análoga à de escravo pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, sendo 942 vítimas no ano passado, de acordo com o Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Imprimir

MPT firma acordo com o Município de Juara para estruturação de escola e revitalização de praças

10/05/2021 - O Município de Juara firmou, no dia 5 de maio, durante audiência telepresencial da Vara do Trabalho de Juína, um acordo com o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), comprometendo-se a cumprir várias obrigações relativas ao meio ambiente de trabalho e a atender, a título de reparação por danos morais coletivos, dois projetos sociais que beneficiarão a população.

Imprimir