Movimento organizado pela Justiça do Trabalho, MPT, OIT e FNPETI visa a conscientização da sociedade para a importância de combater o problema no país.

10/06/2021 - O dia 11 de junho será marcado por uma grande ação no Twitter. Em razão do Ano Internacional de Erradicação do Trabalho Infantil, em 2021, instituições públicas e privadas, personalidades, artistas e influenciadores estarão juntos no Twitaço #NãoaoTrabalhoInfantil. A ação, que visa sensibilizar a sociedade sobre o tema, faz parte da campanha “Precisamos agir agora para acabar com o trabalho infantil!”, organizada pela Justiça do Trabalho, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

10/06/2021 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve, na última sexta-feira (4), uma liminar em face de Fluência Engenharia e Construções Ltda. (FCK Engenharia e Construções Ltda.) para determinar à empresa o cumprimento de diversas obrigações de fazer e não fazer relacionadas à saúde e à segurança no trabalho. A construtora tem 45 dias para adequar-se às obrigações impostas, sob pena de multa.

08/06/2021 - O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) manteve a condenação da Energisa Distribuidora de Energia S/A, concessionária dos serviços púbicos de distribuição de energia em Mato Grosso, por irregularidades relativas ao meio ambiente de trabalho. Ao analisar Recurso Ordinário interposto pela concessionária, a Primeira Turma de Julgamento decidiu manter 34 das 39 obrigações de fazer e não fazer que foram pleiteadas pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e estabelecidas na sentença de primeiro grau, a fim de compelir a Energisa a garantir a saúde e a segurança de seus empregados e dos trabalhadores de empresas contratadas.

Este é o Ano Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil e Mato Grosso participa da mobilização com programação local

07/06/2021 - A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FepetiMT) realizam no dia 9 de junho, das 9h às 11h (horário de Mato Grosso), a live “Precisamos Agir Agora Para Acabar com o Trabalho Infantil”, que marca a campanha de 12 de junho, Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. A transmissão será pelo canal da Setasc Comunica no Youtube.