Durante live com MPT, participantes reforçam luta contra exploração de crianças e adolescentes
Projeto de Inclusão de Jovens Negros e Negras e Pacto Global da ONU convidam movimentos negros para contribuírem com sugestões de políticas e ações afirmativas
Chamada Pública tem como objetivo estimular a participação em cinco conferências regionais que serão realizadas em julho e que estão com inscrições abertas
21/06/2021 - O Projeto de Inclusão de Jovens Negros e Negras no Mercado de Trabalho, do Ministério Público do Trabalho (MPT), e o Pacto Global da ONU lançaram Chamada Pública para convidar representantes de movimentos negros a participarem de conferências regionais que serão realizadas em julho e contribuírem com sugestões de políticas e ações afirmativas na educação e no trabalho. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas por meio de formulários presentes no edital da chamada. A temática será abordada na conferência nacional, que será realizada dentro da programação do evento Afro Presença, entre os dias 8 e 10 de setembro. A Conferência Regional do Centro-Oeste será dia 2 de julho, a partir das 9h (horário de Brasília).
Combate à Covid-19: Município de Paranatinga receberá R$ 205 mil do MPT-MT para aquisição de equipamentos hospitalares
18/06/2021 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso firmou um Termo de Compromisso com o Município de Paranatinga para destinação de R$ 205.396,00, valor que será utilizado na execução do projeto de implantação de uma Sala de Estabilização no Pronto Atendimento Municipal de Saúde do Centro de Saúde Irmã Teodora.
Deficiência em políticas de prevenção e agravamento em vários indicadores durante a pandemia da Covid-19 preocupam em Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil
Segundo dados do Observatório da Prevenção e da Erradicação do Trabalho Infantil, acidentes graves de trabalho envolvendo menores de 14 anos aumentaram 30% em 2020. Áreas mapeadas de risco de tráfico de crianças e adolescentes para fins de exploração sexual comercial cresceram 46% no biênio 2019/2020. O trabalho infantil doméstico representa mais de 30% dos casos reportados ao Disque Direitos Humanos (Disque 100)
17/06/2021 - De 2012 a 2020 foram registrados 18,8 mil acidentes de trabalho envolvendo adolescentes de 14 a 17 anos de idade com vínculo de emprego regular, segundo os dados oriundos da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) notificada ao INSS. Durante o mesmo período, 46 adolescentes perderam a vida em decorrência de acidentes laborais, de acordo com dados atualizados apresentados no Observatório da Prevenção e da Erradicação do Trabalho Infantil, desenvolvido conjuntamente pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Laboratório Carlos Chagas tem cinco dias para comprovar cumprimento de medidas para evitar disseminação da Covid-19 entre empregados
Entre as medidas a serem adotadas estão a organização do ambiente de trabalho para garantir o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre trabalhadores e o respeito ao período mínimo de afastamento do trabalho dos empregados com suspeita ou confirmação da doença
17/06/2021 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve, na última segunda-feira, 14, uma liminar em face do Laboratório Carlos Chagas Ltda., a fim de obrigar a empresa a adotar medidas de prevenção contra a Covid-19, especialmente o afastamento do trabalho de pessoas com suspeita e confirmação de contaminação pelo novo coronavírus, bem como dos contatantes.