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MPT e OIT lançam manual para assegurar proteção de pessoas travestis e transexuais em operações de combate ao tráfico de pessoas para fins de trabalho análogo ao de escravo

Material foi produzido com a participação de representantes de várias instituições e da sociedade civil e faz homenagem à travesti e ativista LGBTIQ+ Valéria Rodrigues.

12/07/2021 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançaram na última quinta-feira, 8, o “Manual de Operações Valéria Rodrigues para Proteção e Atendimento a Travestis e Transexuais em Situação de Trabalho Análogo ao de Escravo: Caminhos para a Garantia dos Direitos Humanos”. O lançamento ocorreu durante o pesiódio 6 da Websérie Tráfico de Pessoas no Brasil. O objetivo do manual é apoiar e fortalecer as instituições que atuam no planejamento, proteção e atendimento às vítimas de tráfico de pessoas para fins de trabalho análogo ao de escravo, especificamente, pessoas travestis e transexuais que se encontram em situação de violação de direitos humanos.

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Destinações viabilizam trabalho de catadores e catadoras de materiais recicláveis em Alto Araguaia

As destinações que contemplaram a associação de catadores foram deferidas pela Vara do Trabalho de Alto Araguaia, nos autos de uma ação de execução de TAC (Termo de Ajuste de Conduta) movida pelo MPT

06/07/2021 - Na última sexta-feira, 2, foi inaugurada a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis (Ascalto) de Alto Araguaia, cidade distante 415 km de Cuiabá. Quatro destinações realizadas pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e pela Justiça do Trabalho contribuíram para tornar realidade essa conquista de 20 catadores e catadoras de materiais recicláveis da cidade, que até pouco tempo trabalhavam no lixão.

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Edital de Pregão Eletrônico nº 03/2021 - Contratação de Serviços de Telefonia

06/07/‎2021 - A Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região informa a publicação do Edital de Pregão Eletrônico nº 03/2021, referente à contratação de serviços de serviços continuados de Telefonia Fixa Comutada (STFC) Local e Longa Distância Nacional (LDN), fixo-fixo e fixo-móvel, para atender a Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, tanto a sede quanto as Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Alta Floresta/MT, Rondonópolis/MT e Sinop/MT.

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MPT lança cartilha "Inteligência Artificial, Tecnologia Digital e Discriminação no Trabalho"

Documento, que traz 56 verbetes com conceitos atuais relacionados à tecnologia e ao mundo do trabalho, foi elaborado pelo GE Diversidade e Tecnologia da Coordigualdade.

02/07/2021 - O Ministério Público do Trabalho lançou esta semana a cartilha Inteligência Artificial, Tecnologia Digital e Discriminação no Trabalho. Elaborada pelo Grupo de Estudos Diversidade e Tecnologia (Diversitec), da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade e Combate à Discriminação (Coordigualdade), o documento traz verbetes com conceitos atuais relacionados à tecnologia e ao mundo do trabalho.

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