Documentário “As recicláveis” destaca a necessidade de contratação de cooperativas de catadores

09/07/2019 - No início deste mês, o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou o documentário “As recicláveis”, que aborda a questão da gestão de resíduos sólidos no Brasil e temas como o dia a dia dos catadores, o cotidiano das cooperativas de recicláveis e como as cidades gerenciam o lixo produzido. O objetivo do documentário é a conscientização dos gestores públicos da possibilidade de contratação de associações e cooperativas de reciclagem para uma solução mais efetiva na gestão de resíduos.

A iniciativa surgiu do procedimento promocional instaurado pelo MPT em São Paulo visando à formalização e inclusão das cooperativas de catadores por meio de contratação de seus serviços pelos municípios, como prática determinada pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

Segundo a procuradora do Trabalho Sofia Vilela, “com o documentário, os gestores devem entender a importância dos catadores para coleta seletiva e o material reciclável e, consequentemente, conscientizá-los para que façam essa admissão de forma segura e protetiva para ambos os lados”, esclarece.

Já o nome da produção foi escolhido para centrar a atenção na pessoa do catador de materiais recicláveis. “O nome chama atenção para as pessoas e a capacidade que elas têm de se reciclar o tempo todo. Passam por muitas dificuldades, mas estão sempre dando um jeito de reciclar a própria vida”, destacou a oficial técnica em Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho da OIT, Thaís Dumêt Faria.

O procurador geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, salientou que as prefeituras têm a responsabilidade social que vai além de proporcionar uma cidade limpa. “Os gestores têm a obrigação legal e moral de fazer com os catadores sejam incluídos na coleta seletiva, dando para eles trabalho decente, com todos os direitos preservados”, explicou o procurador geral, que lembrou que esse tipo de contratação já está amplamente prevista na legislação brasileira, em especial na Lei de Saneamento Básico ( Lei 11.445/2007), na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), na Lei de Licitações (Lei 666/2013) e na Lei das Cooperativas de Trabalho (Lei 12.690/2012). 

Com 20 minutos de duração, o documentário traz depoimentos de catadores da Coopcent ABC, CooperLimpa, CooperLuz, CooperPires, Coopercata e outras cooperativas da região, além de contar com falas de procuradores do Trabalho. Uma das entrevistadas, a presidente da Coopcent ABC e CooperLimpa, Patrícia Frazão da Silva Santos, conta as dificuldades que enfrenta no município de Diadema, onde os catadores não recebem pelos serviços prestados. “Nós coletamos, trazemos para a cooperativa, separamos e arcamos com todas as contas. Nós pagamos para trabalhar já que não recebemos nem um terço do que gastamos com a coleta”, salienta a catadora.

O documentário foi idealizado pelo MPT e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), com a realização da HumanRigths Filmes, e tem direação de Juliano Bacelar.

Para conferir o documentário, clique aqui.

Informações: MPT em São Paulo