Semana do Meio Ambiente: MPT e MPE auxiliam trabalhadores em criação de cooperativa

03/06/2014 - O Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso (MPT-MT) esteve presente, na manhã desta segunda-feira (02), na sede do Ministério Público Estadual (MPE), para discutir o futuro dos catadores do lixão de Cuiabá após o dia 5 de agosto, quando encerra o prazo para fechamento dos lixões, conforme previsto na Lei 12.305/2010.

A procuradora do Trabalho Marcela Monteiro Dória, o promotor de Justiça Gerson Barbosa, o secretário Municipal de Serviços Urbanos, José Roberto Stopa, a Coordenadora do Fórum Estadual Lixo e Cidadania, Dúbia Beatriz, cerca de 30 catadores que trabalham diretamente no lixão e representantes de cooperativas existentes na capital estiveram presentes na reunião e apresentaram suas ideias e pontos de vista acerca das ações a serem implementadas para viabilizar a inserção social dos catadores de materiais recicláveis.

“Há uma urgência em atender aos catadores que ainda estão trabalhando no lixão porque o prazo para o fechamento dos lixões está se esgotando. Queremos que a legislação na parte ambiental seja cumprida, mas a preocupação maior é com as pessoas. Então, a parceria com o MPE é importante para garantirmos que a lei seja cumprida em sua totalidade. Temos que resolver este problema, ainda temos muito o que caminhar, mas é preciso dar o primeiro passo”, salientou a procuradora Marcela Dória.

Ao final da reunião, os catadores decidiram criar uma nova cooperativa para que possam sair do lixão e trabalhar com dignidade e salubridade. O Município apresentará, na próxima reunião, designada para o dia 09 de junho, um planejamento de ações no sentindo de acomodação física dos catadores, participação nas ações ambientais existentes e possível pagamento pelos serviços ambientais prestados. Na ocasião, também será iniciada uma capacitação sobre formação de cooperativas para o grupo de catadores, com instruções sobre a formalização.

Informações: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT)

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