Com mediação do MPT, avançam negociações entre trabalhadores e CAB Cuiabá

06/05/2014 - O procurador Trabalho Leomar Daroncho está otimista com o avanço das negociações, a ponto de já conseguir vislumbrar a assinatura de um acordo amanhã (7), quando nova audiência será realizada no MPT.

 O procurador do Trabalho Leomar Daroncho recebeu na tarde de ontem (05), na sede do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Saneamento Ambiental de Cuiabá (SINTAESA) e da CAB Cuiabá S/A, concessionária de serviços públicos de água e esgoto do município, para uma tentativa de solucionar o impasse que culminou na greve geral deflagrada pelos funcionários da empresa na última sexta-feira (02).

Segundo informou o sindicato, o conflito foi instaurado após o esforço frustrado de elaboração do Acordo Coletivo de Trabalho relativo aos anos de 2014/2015, por meio do qual a categoria reivindicava, entre outras questões de natureza econômica, um reajuste salarial de 15%.

O procurador Leomar Daroncho, que conduziu a mediação, mostra-se otimista com o avanço do caso, a ponto de já conseguir vislumbrar a assinatura de um acordo nesta quarta-feira (07), quando o MPT recebe o sindicato e os representantes da CAB para uma nova rodada de negociações. “As partes mostraram-se empenhadas em construir a solução negociada. E esta é a forma mais adequada de superar o impasse. Quando há maturidade e um clima de respeito entre os negociadores, a solução tende a ser melhor do que aquela eventualmente imposta por terceiros".

Entenda o caso

Após o sindicato laboral enviar, na semana passada, um comunicado de greve geral, a CAB Cuiabá ajuizou uma ação cautelar pugnando pela concessão de liminar para manutenção do quantitativo mínimo de empregados em seus postos de trabalho. A concessionária alegou irreparável prejuízo na suspensão da prestação do serviço, que é considerado de natureza essencial.

O pedido foi atendido parcialmente pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT), Edson Bueno, que determinou a manutenção de 50% dos empregados dos setores de reservatórios/boosters, da estação elevatória (onde há equipamentos que precisam ficar ligados o tempo todo para evitar a falta de água), das estações de tratamento (ETA Central, ETA Porto, ETA Tijucal), do Centro de Controle Operacional, entre outros. Já nos setores de atendimento/corte e de faturamento, leitura e arrecadação, o percentual de trabalhadores que deverão permanecer em atividade durante a greve foi fixado em 30%.

O desembargador designou, ainda, para o próximo dia 8, uma audiência de conciliação entre a empresa e o sindicato. Caso o MPT consiga antes dessa data que as partes entrem em consenso, a greve será suspensa após aprovação do acordo em assembleia da categoria.

Informações: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT)

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