Projeto de combate ao trabalho infantil será retomado pelo MPT em Mato Grosso
Mais de 4 mil alunos e 191 educadores de 25 escolas municipais de Cuiabá, Várzea Grande, Sorriso e Diamantino participarão do projeto
24/05/2021 - Quatro municípios mato-grossenses — Cuiabá, Várzea Grande, Sorriso e Diamantino —, vão unir esforços com o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) para combater um dos problemas sociais mais latentes do nosso país: o trabalho infantil. Por intermédio do Projeto MPT na Escola, serão realizadas ações voltadas à promoção de debates nas escolas de ensino fundamental sobre temas relativos aos direitos das crianças e dos adolescentes, proteção do trabalhador adolescente e piores formas de trabalho infantil.
Dois Procedimentos Promocionais foram instaurados pelo MPT para acompanhar a implementação do projeto nas escolas.
Para a escolha dos municípios, o MPT levou em consideração o tamanho das cidades e o número de crianças e adolescentes de 10 a 17 anos em situação de trabalho, conforme dados fornecidos no último Censo pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2010.
No total, 25 escolas municipais participarão do projeto. A Secretaria de Educação de Cuiabá inscreveu 2.457 alunos, 113 professoras e 10 escolas — EMEB Antônia Tita Maciel de Campos, EMEB Celina Fialho Bezerra, EMEB Dejani Ribeiro Campos, EMEB Nossa Senhora Aparecida, EMEB Pref. Elza Luiza Esteves, EMEB Prof. Francisca Figueiredo de Arruda Martins, EMEB Prof. Ranulpho Paes de Barros, EMEB Senador Darcy Ribeiro, EMEBC Nova Esperança e EMEBC Prof Hilda Caetano de Oliveira Leite.
Já Várzea Grande, segundo maior município de Mato Grosso, contará com a participação de 731 alunos, 28 educadores e cinco escolas — EMEB Abdala José de Almeida, EMEB Benedita Bernardina Curvo, EMEB Joaquim da Cruz Coelho, EMEB Maria Joana da Silva Almeida e EMEB Antônio Gomes da Cruz. Diamantino, a 220km de Cuiabá, iniciará o projeto com 420 alunos, 33 educadores e oito escolas — Escola Municipal Castorina Sabo Mendes, Escola Municipal Elza Martins de Queiroz, Escola Municipal Brás Maimoni, Escola Municipal Maria Euzébia Ferreira, Escola Municipal Castro Alves, Escola Municipal José Francisco Krohling, Escola Municipal Décio Furigo e Escola Municipal Pref João Batista de Almeida; e duas de Sorriso. A Secretaria de Educação Sorriso, por fim, contará com 436 alunos, 17 professores e duas escolas inscritas — M. São Domingos e Centro Municipal de Educação Básica Sorriso (CMEB).
Para a execução das etapas do projeto, foram estabelecidas parcerias entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e as Secretarias Municipais de Educação, por meio da assinatura de Termos de Cooperação Técnica. No dia 16 de abril, foi realizada a primeira oficina de capacitação e sensibilização dos profissionais de educação sobre o tema que será enfrentado nos próximos meses.
Por meio da metodologia da multiplicação do saber, o MPT inicia a formação dos técnicos e coordenadores pedagógicos que atuarão nos respectivos municípios, a fim de que estes, por sua vez, qualifiquem os professores. Após serem capacitados, os professores trabalharão os materiais com os alunos em sala de aula.
Poderão, ainda, ser realizados eventos escolares que permitam ampliar o debate para toda a comunidade, com vistas à erradicação do trabalho infantil, rompendo as barreiras culturais que dificultam a efetivação dos direitos da criança e do adolescente.
Para facilitar a discussão do tema nas salas de aula, o MPT irá distribuir kits educacionais contendo pôsteres, cadernos de orientação pedagógica, revistas do MPT em Quadrinhos e jogos de tabuleiro.
"O espaço da escola é onde se forma o futuro da sociedade. Nesse contexto, disseminar o conhecimento dos direitos das crianças e adolescentes é fundamental para o cidadão do futuro. Dentre esses direitos destaca-se a prevenção e erradicação ao trabalho infantil para que a infância e adolescência sejam vividas em plenitude. Por meio do conhecimento desses direitos podemos também superar os mitos do trabalho infantil, como o de que ‘é melhor trabalhar do que roubar’, como se as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social tivessem apenas essas duas alternativas, quando, na verdade, a Constituição lhes assegura, com prioridade, direitos fundamentais como o lazer, saúde, educação, cultura, profissionalização, dentre outros, sendo esses direitos que devem conhecidos e buscados por todos", explica a procuradora do MPT Thalma Rosa de Almeida Furlanetti.
Segundo a coordenadora municipal do projeto em Sorriso, Ivanete Ferro, “a expectativa é de fomentar a conscientização de que toda a criança deve ir para a escola e que nenhuma atividade possa desfavorecer os direitos de aprendizagens assegurados pela BNCC [Base Nacional Comum Curricular]”.
Para a secretária de Educação de Diamantino, Rosilei Carris Montini, “o projeto resgata a infância, e vem possibilitar a toda comunidade escolar a sensibilização da importância do direito da criança”.
O professor Edmilson Marques de Moraes participou do projeto em 2016, como professor, e este ano vai atuar como coordenador no município de Cuiabá. “Tive a grande oportunidade de participar como professor do Projeto MPT na Escola, na EMEB Prof Ranulpho Paes de Barros, em Cuiabá. Realizamos um trabalho significativo com os alunos e professores que aceitaram o desafio, pois tivemos o contato com várias histórias da exploração do trabalho infantil entre nossos alunos, bem como alunos premiados na Etapa Municipal. Agora, em 2021, os trabalhos recomeçaram e tive a grande felicidade em participar novamente”.
Resgate à Infância
O MPT na Escola integra o Projeto Estratégico “Resgate a Infância”, desenvolvido pela Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), com atuação conjunta em três eixos — educação, aprendizagem e políticas públicas —, e tem como objetivo prevenir e combater o trabalho infantil, conscientizar a sociedade, fomentar políticas públicas, promover a formação profissional e proteger o trabalhador adolescente.
Prêmio
Outra iniciativa que integra a frente de combate ao trabalho infantil é o Prêmio MPT na Escola, que seleciona os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais dos estudantes das instituições de ensino participantes do projeto em todo o Brasil. O concurso possui quatro categorias: conto; poesia; música e desenho, e aborda os temas aprendizagem profissional e combate ao trabalho infantil.
O prêmio é dividido em dois grupos: o primeiro conta com alunos de 4º e 5º ano do ensino fundamental, com produções sobre trabalho infantil. O segundo grupo, de estudantes de 6º e 7º ano do ensino fundamental, deve abordar a aprendizagem profissional/profissionalização do adolescente. O prêmio é o encerramento anual do projeto e, além de reconhecer e divulgar os melhores trabalhos produzidos pelos alunos, enaltece a dedicação dos educadores envolvidos.
PROMO 000036.2020.23.003/4
PROMO 000140.2020.23.000/2
Informações: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT)
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