Instituição participou de audiência pública na Câmara dos Deputados

15.07.2025 BRASÍLIA (DF) O Ministério Público do Trabalho (MPT) defendeu melhores condições de trabalho para controladoras e controladores de tráfego aéreo na última segunda-feira (14), durante audiência pública na Câmara dos Deputados. O debate, promovido pela Comissão de Legislação Participativa a pedido da deputada Erika Jucá Kokay (PT-DF), reuniu autoridades, sindicatos e trabalhadores do setor para discutir os impactos da precarização sobre a saúde laboral e a segurança de voo.

Procuradora do MPT Silvana da Silva defende a responsabilização tanto do ofensor quanto da instituição em que esse tipo de violência acontece

11.07.2025 | BRASÍLIA (DF) O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou, na última quinta-feira (10), de uma audiência sobre racismo contra profissionais de enfermagem promovida pelas Comissões de Saúde e de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. O debate foi proposto pela deputada e enfermeira Rejane de Almeida (PCdoB-RJ).

10.07.2025 | CUIABÁ O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) realizará, em 19 de agosto, uma audiência pública para debater a legalidade do uso de glifosato em lavouras no estado, no contexto das relações de trabalho. A medida foi determinada pelo relator do Incidente de Assunção de Competência (IAC), desembargador Aguimar Peixoto, como etapa prévia ao julgamento da tese pelo Pleno do Tribunal.

Atuação resultou na instauração de 12 Inquéritos Civis (ICs), na assinatura de sete Termos de Ajuste de Conduta (TACs) e no ajuizamento de três Ações Civis Públicas (ACPs); em uma das ACPs, uma multinacional foi condenada a pagar indenização por danos morais coletivos de R$ 1 milhão

07.07.2025 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) intensificou suas ações de enfrentamento à subnotificação de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais em Mato Grosso. Desde 2022, por meio do Grupo de Atuação Especial Trabalhista (GAET) Regional, o órgão tem implementado o projeto nacional Promoção da Regularidade das Notificações de Acidentes de Trabalho, criado pela Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat) do MPT.