31/10/2023 - Não haverá expediente nem atendimento presencial ao público nos dias 1º, 2 e 3 de novembro de 2023 na Sede do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso, em Cuiabá, e nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Rondonópolis, Sinop e Alta Floresta. A medida foi anunciada pela Portaria PRT23 n. 139/2023, de 23.10.2023, que acrescenta a suspensão de sexta-feira (3).
Brasília | 30/10/2023 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que é imprescritível a busca de reparação por casos de trabalho escravo que tramitam na Justiça do Trabalho. A decisão tem como base recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) a partir de Ação Civil Pública ajuizada em 2020 pela instituição e pela Defensoria Pública da União (DPU), após o resgate de trabalhadora doméstica idosa em São Paulo. O julgamento ocorreu no dia 18 de outubro e o acórdão foi publicado na última sexta-feira (27).
Brasília & Cuiabá | 30/10/2023 - Um trabalho de Nova Mutum, cidade localizada a 240km de Cuiabá, concorrente pelo Grupo 2 na categoria Poesia, foi classificado para a etapa nacional do Prêmio MPT na Escola 2023. A poesia selecionada, “Jovem Aprendiz”, é de autoria de Vitor Hugo da Silva Polita, aluno da Escola Municipal 4 de julho.
30/10/2023 - O Ministério Púbico do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) reuniu-se no dia 20 de outubro com representantes de instituições parceiras para tratar da situação de vulnerabilidade social de crianças e famílias indígenas venezuelanas alojadas em um terreno na região do Coxipó, em Cuiabá. O encontro, realizado na Sede da Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude da Capital, teve como objetivo a definição das providências a serem adotadas por cada entidade presente nas áreas de moradia, educação, segurança alimentar e saúde, em prol das 35 famílias venezuelanas da etnia Warao.
Entregadores e motoristas que exercem a função por aplicativos recebem menos do que aqueles(às) trabalhadores(as) "não plataformizados", o que os(as) obriga a laborar mais e de forma precarizada
Brasília | 25/10/2023 - A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), investigou, no 4º trimestre de 2022, a relação de trabalho por meio das plataformas digitais. Os dados revelaram a precarização do trabalho dos(as) profissionais chamados(as) de "plataformizados(as)", e o controle exercido pelas empresas dos setores de transporte e entrega de mercadorias sobre eles(as). O estudo também comparou a remuneração e a jornada de trabalho entre profissionais dos mesmos segmentos econômicos, mas que desempenham suas atividades sem o intermédio das plataformas, chamados no estudo de "não plataformizados".