07.05.2025 | BRASÍLIA (DF) Sindicalistas e representantes do Poder Público defenderam nesta segunda-feira (5) a redução da jornada de trabalho sem corte de salários, em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado, com a participação da procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) Cirlene Zimmermann.
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07.05.2025 | BRASÍLIA (DF) Ao participar de audiência pública no Senado Federal, na última terça-feira (6), para discutir relações de trabalho e direitos de trabalhadores(as) plataformizados(as), o procurador do Trabalho Ilan Fonseca de Souza alertou para o julgamento do Tema 1389 de Repercussão Geral que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, além de afetar o ajuizamento de ações, também coloca em risco a competência da Justiça do Trabalho para apreciar casos envolvendo as plataformas digitais. Souza, que representou o Ministério Público do Trabalho (MPT) na audiência, é vice-gerente do Projeto das Plataformas Digitais da instituição.
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06.05.2025 | CUIABÁ Acompanhe os destaques da atuação do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) em abril de 2025.
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06.05.2025 | RONDONÓPOLIS O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou, no dia 23 de abril, do evento “Desafios e Avanços na Garantia dos Direitos Indígenas”, promovido pela Comissão de Defesa da Igualdade Racial (CDIR) da 1ª Subseção de Rondonópolis da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT). A ação integrou as comemorações pelo Dia dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril.
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