16/04/2015 - Começou ontem (15), em Cuiabá, no auditório das Promotorias de Justiça da capital, o XV Congresso Brasileiro dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente. O evento, que tem como mote “A cidade e os três biomas”, reúne renomados juristas, defensores da causa ambiental e representantes da sociedade civil.

13/02/2015 – Alterações na Lei dos Motoristas, aprovadas pela Câmara dos Deputados em votação realizada na última quarta-feira (11), representam retrocesso para os direitos trabalhistas, segundo o procurador do Trabalho Paulo Douglas Almeida de Moraes. A nova proposta fixa a jornada de oito horas e até quatro horas extras por dia, aumentando a carga horária de trabalho dos caminhoneiros para até 12 horas diárias.

03/02/2015 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou, na tarde da última segunda-feira (2), no Palácio Paiaguás, de ato solene para assinatura de memorando de entendimento entre o Estado de Mato Grosso e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) para retomada da Agenda do Trabalho Decente, cuja construção foi iniciada em 2009, sem que sua implementação ocorresse de maneira efetiva. O procurador-chefe em exercício do MPT-MT, Renan Kalil, e o procurador do Trabalho e representante da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete) do MPT, Thiago Gurjão, prestigiaram o evento.

02/02/2015 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou, na última sexta-feira (30), no Palácio Paiaguás, da cerimônia de reativação da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-MT), órgão colegiado com atuação em todo o Estado do Mato Grosso. Na solenidade, o governador Pedro Taques firmou compromisso de respeitar a autonomia da entidade e zelar pela efetividade de suas deliberações. A cerimônia foi o marco, em Mato Grosso, da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.