Artigo: Reforma trabalhista traria retrocesso

Por Ricardo José Macedo de Britto Pereira*

Ultimamente, muito se tem falado em reforma trabalhista, sem se esclarecer realmente o que se pretende. Comenta-se em atualizar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), liberar a terceirização e estabelecer a prevalência do negociado sobre o legislado.

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Força-tarefa constata irregularidades nas terceirizações da Energisa em Mato Grosso

20/10/2016 - Uma força-tarefa do Projeto Alta Tensão, desenvolvido pela Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho do Ministério Público do Trabalho (Conafret/MPT), esteve em Cuiabá dos dias 3 a 7 de outubro para inspecionar empresas que prestam serviços para a Energisa, concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica em Mato Grosso. O objetivo do projeto, de âmbito nacional, é combater a precarização das condições de trabalho decorrente da terceirização ilícita no setor.

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MPT-MT suspende expediente nos dias 31 de outubro e 19 de dezembro

21/07/2016 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), por meio da Portaria nº 55/2016, suspendeu as atividades na Capital e em todas as unidades no interior do estado nos dias 31 de outubro e 19 de dezembro. A medida foi tomada visando à redução de despesas e acompanha a Portaria Conjunta TRT SECORP GP 13/2016, do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT). 

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SOS Infância: aplicativo é novo aliado no combate ao trabalho infantil em Mato Grosso

21/06/2016 - ​O combate às violações de direitos de crianças e adolescentes ganhou mais um aliado: o SOS Infância, um aplicativo gratuito para dispositivos Android desenvolvido pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil (Fepeti-MT). Lançado na manhã desta segunda-feira (20), em cerimônia no auditório Clóves Vettorato do Palácio Paiaguás, em Cuiabá, o app possibilitará que denúncias, anônimas ou não, sejam feitas por qualquer pessoa, de qualquer lugar do estado. Em breve o SOS Infância estará disponível para download também para usuários de iOS.

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