Chega de trabalho infantil: MPT fortalece rede de proteção à infância com capacitação de conselheiros tutelares de Nova Ubiratã

19/06/2017 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Sinop realizou, no início deste mês, a primeira capacitação de conselheiros tutelares de 2017 sobre prevenção e erradicação do trabalho infantil. O evento reuniu, ainda, policiais militares, membros da Secretaria de Assistência Social e representantes do Centro de Referência da Assistência Social (Cras). O local escolhido foi a Câmara de Vereadores de Nova Ubiratã. O município fica a 490 km de Cuiabá. 

A coordenadora regional da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), Thalma Rosa de Almeida Furlanetti, deu início às apresentações falando sobre a missão e atuação do MPT. A procuradora explicou os conceitos de trabalho infantil e mencionou os prejuízos causados ao desenvolvimento físico e psicológico das vítimas, reforçando a importância da articulação da rede de proteção.

Na capacitação, a procuradora discorreu sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil, elencadas na Lista TIP, que considera como prejudicial à saúde e à segurança da criança e do adolescente, entre outras, as atividades executadas em ruas e logradouros públicos, por exporem as vítimas a diversos perigos, como radiação solar, chuva e frio ou acidentes de trânsito.

A procuradora do Trabalho também ministrou a palestra “Mitos e Verdades sobre o Trabalho Infantil” e exibiu os vídeos. Houve entrega de kits contendo legislação básica, cartazes, folders e camisetas. 

Acesse aqui o Manual de Atuação do Conselho Tutelar: https://cosmos.mpt.mp.br/webfiles/arquivosNoticias/7820f697-b338-4670-b907-878addc49c51.pdf

Informações: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT)

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