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Março no MPT-MT

03.04.2024 Acompanhe os destaques da atuação do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) em março de 2024.

Revista da PRT15 abre chamada para artigos

CAMPINAS-SP | 04.03.2024 A Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano (RJTDH), uma publicação eletrônica de cunho científico da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região (PRT15), torna pública a chamada de artigos para a seção especial “Dossiê Ecologia, Sindicalismo e Direito do Trabalho”, que integra o volume 7 do periódico.

MPT realiza Conferência de Igualdade de Gênero e Raça no Trabalho no dia 8

BRASÍLIA | 04.03.2024 Em memória ao Dia Internacional da Mulher, o Ministério Público do Trabalho (MPT) promove, no próximo dia 8, a IV Conferência de Igualdade de Gênero e Raça no Trabalho. O evento virtual será realizado das 9h às 12h e das 14h às 16h (de Brasília) e será transmitido no canal TVMPT no Youtube.

Reunião em 13 de março marca início do Projeto MPT na Escola 2024 em MT

07.03.2024 Será realizada, em 13 de março, às 9h30, com transmissão via YouTube, reunião regional de apresentação do Projeto MPT na Escola 2024, com o gestor da Coordinfância em Mato Grosso, procurador do Trabalho André Canuto de Figueiredo Lima, ocasião em que será apresentado aos representantes de Secretarias de Educação o cronograma da etapa estadual do projeto, que prevê a capacitação de multiplicadores de informação, a distribuição de material pedagógico, o debate e a produção de conteúdo nas escolas e a participação no prêmio.

8 de março: Dia Internacional da Mulher

08.03.2024 As mulheres, ao longo da história, desempenharam diversos papéis na sociedade – muitas vezes em segundo plano e com status inferior ao dos homens, de acordo com as estruturas de poder vigentes em cada momento. Felizmente, nos dias de hoje, se reconhece, em boa parte do mundo, a igualdade de direitos entre homens e mulheres, mas ainda há diversas barreiras e preconceitos que precisam ser superados. No mundo do trabalho não é diferente.

MPT-MT participa da campanha #JuntosPorElas

08.03.2024 Objetivando conferir visibilidade à temática da violência contra a mulher, a campanha “#JuntosPorElas”, que acontece no Pantanal Shopping, em Cuiabá, até o dia 27 de março, apresenta uma jornada de entrevistas que discutem a violência contra a mulher. A mobilização é idealizada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT) e apoiada pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e outras instituições públicas e privadas.

MPT-MT sedia reunião do Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos

08.03.2024 O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) sediou, na sexta-feira (1º), reunião do Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos. A iniciativa, conduzida e coordenada pelo procurador do Trabalho Bruno Choairy Cunha de Lima, ocorreu presencialmente na Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23), Sede do MPT-MT, em Cuiabá, com transmissão via videoconferência.

MPT e usina de Mato Grosso firmam acordo que prevê 35 melhorias na segurança dos(as) trabalhadores(as)

12.03.2024 O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), as Usinas Itamarati S. A. e a Guanabara Agrícola Ltda. firmaram, no mês passado, acordo de R$ 300 mil, a título de dano moral coletivo, para encerrar a ação civil pública (ACP) que tramitava na Justiça do Trabalho desde 2019. A conciliação ocorreu durante audiência telepresencial da 2ª Vara do Trabalho de Tangará da Serra (239 km a médio-norte de Cuiabá), conduzida pela juíza do Trabalho Claudirene Andrade Ribeiro e com participação do procurador do Trabalho Bruno Choairy Cunha de Lima.

Indígenas Warao aprovam área indicada pela Prefeitura de Cuiabá para construção de aldeia

13.03.2024 A Prefeitura de Cuiabá apresentou, no início de março, área pública de 3,5 hectares localizada na rodovia estadual Palmiro Paes de Barros, às margens da MT-040, em Cuiabá, próxima ao novo Hospital Universitário Júlio Müller (HUJM), para acolhimento de famílias indígenas venezuelanas da etnia Warao, em atual situação de vulnerabilidade na cidade.

Aviso de Dispensa Eletrônica n. 1/2024 | Publicação de aviso legal em jornal diário de grande circulação

13.03.2024 A Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23) informa a publicação do Aviso de Dispensa Eletrônica n. 1/2024, referente à contratação de empresa para prestação de serviço de publicação de aviso legal em jornal diário de grande circulação, conforme condições, quantidades e exigências nele estabelecidas.

MPT lança cartilha sobre trabalho, gênero e cuidado

BRASÍLIA | 18.03.2024 O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou, no início de março, a cartilha "Trabalho, Gênero e Cuidado". A publicação busca esclarecer conceitos relacionados ao tema e as formas pelas quais os direitos humanos de cuidar e de ser cuidado impactam o mundo do trabalho e a sociedade.

Curso EaD sobre enfrentamento ao trabalho infantil tem vagas abertas até 19 de abril

BRASÍLIA | 18.03.2024 Estão abertas, até o dia 19 de abril, as inscrições para o curso EaD gratuito “Infâncias Protegidas: Agentes Sociais no Enfrentamento do Trabalho Infantil”, voltado a integrantes do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, como conselheiras e conselheiros tutelares, profissionais da educação e da assistência social.

Abertas as inscrições para o programa anual de pós-graduação lato sensu da ESMPU

18.03.2024 Com o objetivo de organizar a oferta acadêmica, estruturar a produção de conhecimento e articular as ações de ensino, pesquisa e extensão ao longo do ano letivo, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) está com inscrições abertas, até as 12h (de Brasília) de 26 de março, para o Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da instituição. Cinco cursos serão realizados de 13 de maio de 2024 a 28 de novembro de 2025, na modalidade a distância, com aulas síncronas e assíncronas, via Moodle.

Aluno de escola municipal de Nova Mutum recebe prêmio nacional de poesia do MPT

NOVA MUTUM-MT | 19.03.2024 Aconteceu na terça (12), em Nova Mutum (a 240 km de Cuiabá), cerimônia local de entrega do Prêmio MPT na Escola 2023, iniciativa do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) que visa à estimular a participação de crianças e adolescentes em ações de mobilização, conscientização e prevenção do trabalho infantil. O estudante Vitor Hugo da Silva Polita, da Escola Municipal 4 de Julho, concorreu na categoria Poesia (Grupo 2) e conquistou o 2º lugar na etapa nacional. Os(As) professores(as) que o orientaram também foram agraciados(as) com medalhas e prêmios.

MPT em Quadrinhos: conheça edições que abordam direitos trabalhistas das mulheres

19.03.2024 Num mercado de trabalho marcado por obstáculos, as mulheres ainda precisam lutar para que seus direitos sejam reconhecidos. Dessa forma, conhecimento é fundamental!

Mês da Mulher na PRT23

20.03.2024 O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) elaborou programação especial em celebração ao Mês da Mulher. A agenda é aberta à participação de membros(as), servidores(as), estagiários(as), funcionários(as) e comunidade.

Reunião marca início do Projeto MPT na Escola 2024 em MT

21.03.2024 O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) promoveu, no dia 13 de março, reunião regional de apresentação do Projeto MPT na Escola 2024, com participação do gestor da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) em Mato Grosso, procurador do Trabalho André Canuto de Figueiredo Lima, e da gestora da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat), procuradora do Trabalho no Rio Grande do Sul Cirlene Luiza Zimmermann.

MPT-MT participa de conferência voltada a migrantes, refugiados e apátridas em Rondonópolis

22.03.2024 O auditório do Paço Municipal de Rondonópolis (a 214 km de Cuiabá) sediou, no início de março, etapa municipal da 1ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (Comigrar), evento concebido com o propósito de fortalecer a participação social das pessoas migrantes, refugiadas e apátridas na elaboração de políticas, programas e iniciativas direcionadas à inclusão e ao combate de disparidades sociais.

Inscrições abertas para a 5ª Corrida do Trabalho

25.03.2024 A Associação de Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra-23) promoverá, no dia 1º de maio, Dia do(a) Trabalhador(a), a 5ª Corrida do Trabalho. O evento, idealizado pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT23), conta com as opções de caminhada de 2km e de corridas de 5km e 10km.

Semana Santa: não haverá expediente no MPT-MT nos dias 27, 28 e 29 de março

26.03.2024 O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) informa a suspensão do expediente em suas unidades nos dias 27 (quarta-feira), 28 (quinta-feira) e 29 (sexta-feira), em razão do feriado da Semana Santa (Lei nº 5.010/1966, art. 62, inciso II).

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