MPT-MT recebe visita institucional de 14 juízes e juízas recém-empossados pelo TRT

15.10.2024 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) recebeu, no fim de setembro, em Cuiabá, 14 juízas e juízes do Trabalho recém-empossadas(os) pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) para uma apresentação sobre a estrutura e o funcionamento do órgão. Os(as) magistrados(as) estavam acompanhados(as) da diretora da Escola Judicial do TRT da 23ª Região (Ejud23), desembargadora Eleonora Alves Lacerda, e foram recebidos pelo procurador-chefe do MPT-MT, Danilo Nunes Vasconcelos, e pelo vice-procurador-chefe, Bruno Choairy Cunha de Lima.

Vasconcelos se apresentou, acolheu os(as) visitantes e agradeceu a desembargadora pela iniciativa do encontro, que é uma oportunidade de mostrar como o MPT em Mato Grosso funciona, apresentar os projetos que têm sido implementados, bem como sanar dúvidas eventualmente existentes sobre a atuação do órgão. “Estaremos sempre disponíveis, tanto na atuação judicial quanto para parcerias promocionais com o TRT da 23ª Região”, afirmou.

Em seguida, Choairy deu as boas-vindas a todos(as), ressaltou que está no MPT-MT desde 2014 e encorajou as novas juízas e juízes: “Aproveitem o local onde vocês estão, qualquer lugar vai ter coisas boas para oferecer”.

Na sequência, foi iniciada a apresentação de slides sobre a estrutura do MPT-MT, com as mudanças ocorridas recentemente. O procurador-chefe disse que o ofício da PTM de Cáceres e um dos ofícios da PTM de Barra do Garças foram incorporados à Sede. Observou também que houve uma aglutinação da PTM de Alta Floresta com a PTM de Sinop e do ofício remanescente da PTM de Barra do Garças com a PTM de Rondonópolis.

MPT-MT recebe visita institucional de 14 juízes e juízas do TRT-MT recém-empossados

Explicou que o MPT-MT compõe-se atualmente de três unidades: a Sede (com 11 procuradores, sendo dois deles procuradores regionais do Trabalho), a PTM Polo de Rondonópolis (com três procuradores) e a PTM Polo de Sinop (com quatro procuradores). “A medida visa a fortalecer o MPT-MT nas cidades maiores, onde tenha apoio dos órgãos parceiros, bem como melhorar qualitativamente a atuação do órgão com a diminuição da rotatividade”, declarou.

Ao continuar a apresentação, Vasconcelos mostrou as localidades que fazem parte de cada PTM e esclareceu que, além da atuação de investigação de denúncias, há a atuação promocional, ou seja, a instauração de Procedimentos Promocionais (PROMOs), no âmbito dos quais são desenvolvidos projetos junto à sociedade, acerca de temas de interesse do MPT.

O procurador-chefe falou também sobre as coordenadorias temáticas nacionais e seus principais projetos. Para ilustrar a atuação dessas coordenadorias, deu exemplos de projetos como o MPT na Escola, que visa à conscientização acerca dos malefícios do trabalho infantil; o Projeto Liberdade no Ar, de combate ao tráfico de pessoas; o Projeto Florir, de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar; e o Projeto Ação Integrada.

Por sua vez, Choairy falou sobre o Programa Saúde do Trabalhador, da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), da qual ele é o coordenador regional, as notificações do Sistema Nacional de Atendimento Médico (Sinam) e a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Enfatizou, ainda, a necessidade de reconhecer e combater as causas de acidentes de trabalho no meio ambiente laboral.

MPT-MT recebe visita institucional de 14 juízes e juízas do TRT-MT recém-empossados

Outro assunto discutido foi a destinação de recursos e as respectivas prestações de contas.

Com esse encontro, o MPT-MT reforça seu compromisso com a transparência, a cooperação e o fortalecimento das relações institucionais junto aos novos(as) magistrados(as) do Trabalho. A apresentação detalhada sobre a estrutura, as ações e os projetos do órgão busca estabelecer um canal de diálogo contínuo e aberto para aprimorar a atuação conjunta em prol da defesa dos direitos dos(as) trabalhadores(as).

MPT-MT recebe visita institucional de 14 juízes e juízas do TRT-MT recém-empossados

Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso
MPT-MT ∣ Assessoria de Comunicação
Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região
65 3613.9100 ∣ prt23.mpt.mp.br
Instagram @MPTMatoGrosso ∣ X (antigo Twitter) @MPT_MT
Facebook MPTemMatoGrosso