Combate ao trabalho infantil: quase 12,5 mil estudantes mato-grossenses participam do MPT na Escola

19.12.2024 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) promoveu, neste ano, os Projetos MPT na Escola e Segurança e Saúde nas Escolas em 17 municípios do estado. Ao todo, 12.418 estudantes da rede pública de ensino fundamental participaram das iniciativas desenvolvidas pela instituição em conjunto com 572 educadores(as) e 89 escolas mato-grossenses.

Na edição de 2024, a exemplo dos anos anteriores, os projetos foram realizados em cinco etapas. A primeira delas contou com a capacitação dos(as) técnicos(as) das Secretarias Municipais de Educação de Campo Verde, Juína, Alta Floresta, Vera, Nova Mutum, Rondolândia, Cáceres, Araguaiana, Confresa, Cuiabá, Sorriso, Juara, Diamantino, Araputanga, Várzea Grande, Santa Rita do Trivelato e Primavera do Leste. Após essa fase, os(as) profissionais passaram a atuar como coordenadores(as) municipais de cada cidade participante.

Na sequência, foram capacitados os(as) coordenadores(as) pedagógicos(as) e os(as) docentes dos 89 estabelecimentos de ensino participantes. Houve, então, a designação dos temas a serem abordados em sala de aula pelos(as) professores(as), relacionados à temática do combate ao trabalho infantil e à inserção legal do(a) adolescente no mercado de trabalho; e o estímulo, por parte do corpo docente, para produção de trabalhos pelos(as) alunos(as).

Para coroar o processo e reconhecer o empenho dos(as) envolvidos(as), o MPT realizou os Prêmios MPT na Escola e Segurança e Saúde nas Escolas 2024 - Etapa Estadual, que visaram a selecionar e premiar produções artístico-culturais de estudantes da rede pública de ensino fundamental.

Grupos

O certame, dividido em quatro categorias, recebeu, avaliou e selecionou produções de alunos(as) dos 4º e 5º anos (Grupo I) sobre "Trabalho infantil"; dos 6º e 7º anos (Grupo II) sobre "Profissionalização do adolescente/aprendizagem profissional"; e dos 8º e 9º anos (Grupo III) sobre "Segurança e saúde nas escolas e no trabalho".

A seleção ficou a cargo da Comissão Julgadora Estadual, formada pela vice-coordenadora regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), procuradora do Trabalho Deisiane Christmas Santos Leão Machado da Costa, pela servidora do MPT-MT Laís Hoshino Kobayashi e pelo adolescente João Paulo Costa Barbosa, indicado pelo Comitê de Participação de Adolescentes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CPA/Conanda), órgão ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).

Sobre sua participação, Barbosa descreveu a experiência como “única e especial”. “Pude ver com meus próprios olhos a felicidade de crianças que puderam concorrer às premiações mesmo nos lugares mais distantes da capital, como meu município [Juína]. Agradeço a oportunidade e a todos os envolvidos na luta contra o trabalho infantil. O CPA/Conanda fica muito honrado com o reconhecimento do MPT”, ressaltou.

Projetos

O MPT na Escola surgiu em 2009 a partir de programa desenvolvido pelo MPT no Ceará. Atualmente, a iniciativa é promovida pela Coordinfância e faz parte do Projeto Resgate a Infância/Eixo Educação, responsável pelos grupos I e II da premiação.

O Projeto Segurança e Saúde nas Escolas, por sua vez, promove o prêmio de mesmo nome e é representado pelo grupo III. A iniciativa, conduzida pela Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat) do MPT, pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (SIT/MTE) e pelo Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Brasil, estreou em fase piloto no Prêmio MPT na Escola 2023.

Sobre a importância de dar visibilidade aos projetos, a coordenadora municipal de Sorriso, Ivanete Ferro, comenta: “É maravilhoso poder participar. São projetos que trazem informações e conscientização sobre o trabalho infantil”.

O coordenador municipal e assessor pedagógico da Coordenadoria de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação (SME) de Cuiabá, Edmilson Marques de Moraes, por sua vez, destaca a relevância de ambas as iniciativas e como a experiência agregou conhecimento e valorização aos(às) envolvidos(as).

“Devido a muitas outras ações, conseguimos que 16 escolas, urbanas e do campo, participassem. Os professores e gestores se apropriaram do conteúdo em seus planejamentos e das formações on-line, através do Plano Municipal, como forma de colaborar com o conhecimento sobre o tema. O envolvimento dos estudantes foi incrível no trabalho. Fora a parceria entre as coordenadoras da sede da SME Cuiabá no desenvolvimento das ações. Para mim, foi um grande aprendizado com todos os envolvidos. Gratidão ao MPT por confiar no trabalho que fiz desde 2021, como coordenador local”.

Premiação

Neste ano, a cerimônia estadual de premiação condecorou 36 estudantes, sete coordenadores(as) municipais e 15 professores(as) de 11 unidades escolares diferentes, situadas nos municípios de Santa Rita do Trivelato, Cuiabá, Nova Mutum, Primavera do Leste, Sorriso, Campo Verde e Rondolândia. Em âmbito nacional, 20 estudantes concorreram aos Prêmios MPT na Escola e Segurança e Saúde nas Escolas 2024, com 12 trabalhos divididos entre as categorias conto, desenho, música e poesia.

“Não conseguimos trazer muitos prêmios, mas o aprendizado e depoimentos dos participantes foram as maiores premiações. Tivemos estudantes que estavam em condições de trabalho infantil, mas que, por conta do projeto, deixaram de ser explorados; bem como de outros alunos que ingressaram no mercado de trabalho corretamente. Espero que o próximo gestor municipal veja o quanto foi e é importante o projeto e dê continuidade a ele”, finaliza Moraes.

A procuradora do Trabalho Deisiane Christmas Santos Leão Machado da Costa explica que o desenvolvimento do Projeto MPT na Escola requer muito empenho por parte de todos(as): membros(as), servidores(as), coordenadores(as), professores(as) e, principalmente, dos alunos e das alunas participantes. No entanto, o esforço devolve também muita satisfação e alegria.

“A culminância do Projeto, com apresentação dos trabalhos e a certeza da conscientização de crianças e adolescentes acerca de seus direitos, bem como da necessidade de erradicação do trabalho infantil, faz tudo valer a pena! A cada ano o Projeto cresce em tamanho e qualidade, e nossas expectativas para 2025 são as melhores! Contamos com a participação das escolas de todo o Estado de Mato Grosso, visando à nossa finalidade maior: a proteção das crianças e adolescentes, neste caso, através do conhecimento e conscientização.”

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