Cooperativa criada com apoio do MPT ficará encarregada da coleta seletiva em Cuiabá

08/08/14 - Com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público Estadual (MP-MT), e sob a condução de representantes do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), os trabalhadores do lixão de Cuiabá aprovaram, no dia 28 de julho, o estatuto da Cooperativa de Trabalho União de Catadores de Materiais Recicláveis de Cuiabá (COOPUNIÃO) e elegeram a diretoria da entidade, que ficará responsável pela coleta seletiva do município.

Segundo o promotor de Justiça Gerson Barbosa, está em fase de assinatura um convênio entre o Município de Cuiabá e a Arca Multincubadora, que tem por objetivo, nesse primeiro momento, dar apoio aos catadores, por meio de assessoramento técnico, jurídico, financeiro, contábil e de gestão, para viabilizar as atividades de coleta, transporte, triagem, armazenamento, processamento, destinação final adequada e comercialização de materiais recicláveis, reutilizáveis e orgânicos. A ideia é também integrá-los à Rede de Catadores de Materiais Recicláveis de Mato Grosso (Rede Catamato).

O convênio será acompanhado pelo Fórum de Lixo e Cidadania de Mato Grosso e pelo Ministério Público Estadual, por intermédio da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural de Cuiabá.

Tendo em vista o iminente fechamento do lixão de Cuiabá, em cumprimento ao que determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei nº 12.305/10, os trabalhadores utilização temporariamente um barracão localizado na parte administrativa do aterro, longe de onde ocorre a disposição final. O local já foi limpo e passará por algumas melhorias para que possa receber os catadores.

Para a procuradora do Trabalho Marcela Monteiro Dória, que acompanha, há anos, a luta dos catadores de Mato Grosso, o momento é de comemorar o avanço, mas também continuar lutando para que os direitos dos trabalhadores sejam realmente respeitados. “A retirada dos catadores do lixão com o oferecimento de local mais digno para o trabalho é apenas um primeiro passo no cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que determina que o Município deverá prestar todo o apoio técnico e operacional para que as cooperativas e associações de catadores assumam a gerência do processo de coleta seletiva no municipal, beneficiando, assim, a comunidade e o meio ambiente.”

Informações: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT)

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