MPT na Escola chega à rede estadual de ensino e a mais quatro municípios de MT

21/08/2014 - Aconteceu na última terça-feira (19), em Cuiabá, a segunda Oficina de Formação dos Coordenadores Municipais do Projeto MPT na Escola de 2014. Além dos 17 municípios que já aderiram ao programa este ano, a iniciativa contará, a partir de agora, com a participação de Acorizal, Rosário Oeste, Poconé, Sinop e da rede estadual de ensino.

A capacitação foi conduzida pela procuradora do Trabalho e representante regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), Marcela Monteiro Dória, que ministrou as palestras “Trabalho Infantil: Mitos, Verdade e Prejuízos” e “Legislação Básica sobre Trabalho Infantil”.

Os educadores também participaram de dinâmicas e ganharam brindes

Ela explicou a metodologia do projeto e apresentou a cartilha “Brincar, estudar, viver... Trabalhar só quando crescer”, material produzido e distribuído pelo MPT, que será utilizado nas escolas durante o desenvolvimento das etapas para estimular os alunos e toda a comunidade a enxergarem a infância como um período destinado a atividades lúdicas e culturais, à pratica de esportes, à convivência familiar, e, principalmente, à educação.

Educadores conheceram a cartilha "Brincar, estudar, viver... Trabalhar só quando crescer", que será utilizada com os alunos em sala de aula

Segundo a procuradora, o objetivo é formar uma rede de proteção e alertar para os prejuízos do trabalho infantil e para a necessidade de blindar a criança e o adolescente contra qualquer tipo de exploração que atrapalhe seu desenvolvimento físico, mental, espiritual, moral ou social.

“Se a criança tem que sair da escola para trabalhar, ela está perdendo a oportunidade de se profissionalizar para, quando tiver a idade adequada, poder optar pela profissão que vai exercer no futuro. Se ela não se qualificar, se ela não puder estudar, se ela não tiver nem a consciência dos seus direitos, ela não vai ter escolha e isso pode acarretar a perpetuação de uma condição de pobreza”, asseverou.

De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD) de 2012, das 741.692 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de Mato Grosso, 77.086 estavam em situação de trabalho irregular.

O Piauí apresenta o maior índice de trabalho infantil em relação ao número total de crianças e adolescentes (14,37%). Em segundo lugar no ranking está o estado de Rondônia (12,51%), seguido do Acre (12,32%), de Santa Catarina (11,51%) e do Maranhão (11,07%). Mato Grosso aparece em sétima posição, com 10,39%.

"Trabalho precoce é deformador da infância"

Na palestra “Trabalho infantil: Mitos, Verdade e Prejuízos”, a procuradora Marcela Dória apresentou vários exemplos de mitos aceitos socialmente no Brasil para justificar a exploração do trabalho infantil. Um deles, de que o trabalho dignifica o homem e auxilia na formação do caráter da criança, foi duramente questionado. “O trabalho precoce é deformador da infância. As longas jornadas de trabalho, as ferramentas, os utensílios e o próprio maquinário inadequado à idade resultam em vários problemas de saúde, em elevação de índices de acidentes e até mesmo de mortalidade”, ressaltou.

“Se o trabalho é perigoso e extenuante para um adulto, que já está formado, imagine para uma criança. O mundo do trabalho é para o adulto, as máquinas são para o adulto. Então a criança, que não tem nem o tamanho de um adulto, vai ter repercussões negativas para realizar esse trabalho. Lugar de criança é com vocês, dentro das escolas”, complementou.

O mito “é melhor a criança trabalhar do que estar nas ruas exposta à violência e a riscos diversos” também recebeu críticas. “Será que a criança que está na rua trabalhando não corre nenhum risco? Será que essa criança que começou vendendo picolé ou pipoca não pode depois ser aliciada para o tráfico, para a exploração sexual? Será que ela não está sujeita a sofrer um acidente? A verdade é que na maioria dos casos o próprio trabalho expõe essa criança à violência, a riscos, ao uso de drogas, à exploração sexual. Sem falar nos prejuízos psicológicos, aqueles só a criança pode sentir, que só ela vai levar para o resto da vida, e que, às vezes, a fere mais do que o próprio acidente ou do que a própria insalubridade daquela atividade”, frisou.

Ela ainda refutou o fato de não serem dadas às crianças alternativas que não sejam o trabalho e a violência. “Então quer dizer que a gente não consegue oferecer uma opção boa para as nossas crianças? Vamos lutar para que elas fiquem na escola, para que tenham escola integral, para que elas tenham um programa de contraturno escolar. A gente não pode acolher esse discurso de ter que optar entre o ruim e o péssimo. Não! Existem opções boas e nós, como rede de proteção, temos que lutar para elas sejam oferecidas às crianças”.

Sentindo na pele

Maria Auxiliadora Leite, 38 anos, formada em pedagogia e matemática e mestranda em ciência da educação, é professora há 15 anos em Acorizal e sente na pele, até hoje, as consequências do trabalho infantil. Filha de agricultor, ela e as três irmãs ainda tiveram que provar, desde pequenas, que eram capazes de cuidar da roça. “Diziam ao meu pai que ele estava perdido porque bom mesmo era ter um filho para trabalhar no campo. Mas eles se enganaram. Nós assumimos o papel de homem e trabalhamos desde crianças”.

E trabalharam muito. “Meu pai era dono de uma roça muito grande e a minha mãe, eu e minhas irmãs tínhamos que ajudar a plantar, a capinar. Com sete anos, eu já tinha ficado com uma responsabilidade muito grande. Aos 10, já fazia almoço para as 12 pessoas que trabalhavam conosco. E ainda tinha que levar a comida na panela de barro. Eu era pequena, não tinha altura, corria o risco de queimar alguma coisa, mas fazia”, lembra.

E as atividades não pararam por aí. “Eu me lembro muito do peso que eu carregava porque eu era muito nova. Carregava saco de mandioca nas costas, lenha na cabeça, balde de água, roupas que lavava em um rio longe de casa”. O peso desproporcional à capacidade resultaram em uma deficiência na coluna. “Fui descobrir só depois, durante a minha gravidez. Tinha 20 anos e já estava casada, e o médico disse para a minha mãe que algo estava errado. Aí descobrimos que eu tinha quatro vértebras coladas uma na outra por causa do peso que carreguei na época da infância”.

Maria Auxiliadora Leite, professora no município de Acorizal, relata as dificuldades que enfrentou por ter trabalhado na infância

Na mão ela também carrega uma cicatriz. “Tenho sequelas no meu dedo, na minha unha, da época em que fazíamos farinha. Em Acorizal, o pessoal vive do plantio de mandioca e, quando eu tinha oito anos de idade, meu pai levantava a gente às duas da manhã para terminar de cascar a mandioca que não vencia à noite. Ele achava mais fácil me colocar no motor empurrando a mandioca para ralar e, numa dessas, acho que estava dormindo ainda, eu acabei escapando de uma cadeira que eu subia por causa da pouca altura e passei a mão no ralador. Quase perdi meu dedo e isso me marcou muito”.

Apesar de tudo, Maria Auxiliadora Leite não culpa os pais. “Meus pais não tinham conhecimento, não tinham estudo. Não chegaram a me tirar da escola, mas eu trabalhei muito e não deveria. Eu fui uma criança que não sabia o que era brincar com boneca”.

Hoje, com vida estabelecida, ela conta o que aprendeu com a experiência. “Eu não quis passar isso para os meus filhos. Eles tiveram tudo o que eu não tive: momentos de lazer e momentos só para estudar. Graças a Deus tenho um menino de 21 anos formado, que trabalha, e uma menina de 11. Não deixei de colocar a responsabilidade para eles, mas a educação foi diferente. Meu filho, por exemplo, aproveitou os estudos e não deixou de ter lazer. Aprendeu a tocar violão, a cantar, ia a todos os eventos da escola, aos jogos, ao teatro, de tudo ele participava, e hoje eu vejo que ele agradece muito”.

Como professora, a postura não é diferente. “A educação é muito importante e temos que trabalhar a família, para que ela respeite a criança e aprenda a separar a infância do trabalho, porque a criança tem suas fases e uma delas é de poder aproveitar a escola com prazer”.

Colaboração

A oficina contou ainda com a presença da juíza do Trabalho Stella Maris Lacerda Vieira, pela segunda vez convidada a ser palestrante na etapa de formação dos coordenadores do Projeto MPT na Escola. A magistrada falou sobre as piores formas de trabalho infantil e sobre a importância dos educadores no fortalecimento da rede de proteção.

O evento também teve a participação da fisioterapeuta Dúbia Beatriz Oliveira Campos, do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), da assessora jurídica Marina Jacob Noronha e das estagiárias do MPT, Natália Araújo Gomes e Larissa Granella.

Participantes se reúnem para o registro final

Informações: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT)

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