Diga não ao trabalho infantil: MPT reforça campanha pelas ruas de Cuiabá

18/06/2014 - Até o mês de julho, as ruas de Cuiabá estarão tomadas por duas grandes campanhas de combate ao trabalho infantil, uma do Ministério Público do Trabalho (MPT), cujo mote é “Trabalho Infantil Não é Legal - Não Compre”, e outra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, intitulada “Não Desvie o Olhar – Proteja Brasil”.Os valores relativos à veiculação em outdoors e busdoors e à produção de material gráfico (cartazes, folders e adesivos) são oriundos de ação movida contra a Cooperativa dos Vigilantes do Estado de Mato Grosso (COOVMAT) pelo descumprimento de acordo firmado em 2010.

O que levou o MPT a processar a cooperativa foi o recebimento de denúncias relatando que a empresa não realizava o pagamento de salários no prazo previsto em lei, não efetuava a homologação de rescisão de contrato de empregados com mais de um ano de serviço com a presença do membro do sindicato da categoria profissional com poderes específicos para tal, bem como coagia funcionários a firmarem acordos quitando verbas trabalhistas.

Segundo a procuradora-chefe do MPT em Mato Grosso, Marcela Monteiro Dória, a ideia de utilizar o valor da multa para divulgação das campanhas surgiu da necessidade de reforçar o compromisso com a erradicação do trabalho infantil, sensibilizando a população e alertando toda a rede de proteção à infância e à adolescência para possíveis violações de direitos, especialmente por Cuiabá ser palco, a partir deste mês de junho, do principal evento esportivo relacionado ao futebol: a Copa do Mundo.

"Mesmo após tantos avanços no combate ao trabalho infantil em nosso país, ainda existem barreiras culturais que precisam ser rompidas para que o trabalho infantil passe a ser visto como o que de fato é: maculador da infância e causador de danos físicos, morais e sociais às crianças e aos adolescentes. A utilização dessas campanhas nesse momento tem esse objetivo, ou seja,sensibilizar a sociedade para os malefícios do trabalho precoce e também responsabilizá-la pela proteção das crianças e dos adolescentes”, salienta.

Não compre

A campanha de combate ao trabalho infantil que circula em 33 ônibus de Cuiabá e que está presente em mais de 20 outdoors espalhados pela cidade foi lançada no dia 24 de abril de 2013, em Brasília, pela Coordenadoria de Combate a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (COORDINFÂNCIA) do MPT. Todo o material que a compõe – vídeo, spots, camisetas, adesivos, banners e panfletos - foi também totalmente financiado com recursos obtidos pelo MPT da Paraíba em sua atuação.

O objetivo da campanha é esclarecer que o trabalho infantil nas ruas é ilegal e que, ao comprar ou consumir algum bem ou serviço prestado nessas condições, o consumidor não está ajudando a criança ou adolescente, mas estimulando que eles permaneçam nas ruas e que eventuais exploradores dessa mão de obra continuem lucrando.

Processo 01372.2007.005.23.00-4

Informações: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT)

Contato: (65) 3613-9152 | www.prt23.mpt.mp.br | twitter: @MPT_MT

 

Outdoor localizado na entrada do Bairro Morada do Ouro, em Cuiabá