07.05.2025 | BRASÍLIA (DF) Ao participar de audiência pública no Senado Federal, na última terça-feira (6), para discutir relações de trabalho e direitos de trabalhadores(as) plataformizados(as), o procurador do Trabalho Ilan Fonseca de Souza alertou para o julgamento do Tema 1389 de Repercussão Geral que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, além de afetar o ajuizamento de ações, também coloca em risco a competência da Justiça do Trabalho para apreciar casos envolvendo as plataformas digitais. Souza, que representou o Ministério Público do Trabalho (MPT) na audiência, é vice-gerente do Projeto das Plataformas Digitais da instituição. 

06.05.2025 | CUIABÁ Acompanhe os destaques da atuação do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) em abril de 2025.

06.05.2025 | RONDONÓPOLIS O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou, no dia 23 de abril, do evento “Desafios e Avanços na Garantia dos Direitos Indígenas”, promovido pela Comissão de Defesa da Igualdade Racial (CDIR) da 1ª Subseção de Rondonópolis da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT). A ação integrou as comemorações pelo Dia dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril.

05.05.2025 | CUIABÁ  Na manhã da última terça-feira, 29 de abril, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) foi palco de uma audiência pública dedicada a discutir os impactos das mudanças climáticas no ambiente de trabalho. O evento, realizado presencialmente no auditório do edifício-sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23), em Cuiabá, integrou a programação da campanha Abril Verde, que em 2025 elegeu como tema “Futuro sustentável no trabalho e no clima”.