
MPT-MT ministra palestra para estudantes de Direito em Rondonópolis
20.05.2025 | RONDONÓPOLIS Com o objetivo de aproximar cada vez mais o Ministério Público do Trabalho (MPT) da sociedade, o procurador do Trabalho Pedro Henrique Godinho Faccioli ministrou palestra para estudantes do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, em Rondonópolis, a 214 km de Cuiabá. O evento, parte da programação para marcar o Dia do(a) Estudante de Direito, celebrado em 19 de maio, ocorreu no início do mês e contou com a participação de cerca de 160 pessoas.
Atos antissindicais são tema da nova edição do MPT em Quadrinhos
Lançamento integra as ações da campanha Maio Lilás 2025
19.05.2025 | BRASÍLIA (DF) A nova edição do MPT em Quadrinhos aborda atos antissindicais e mostra como eles afetam os direitos dos(as) trabalhadores(as). O lançamento da revista integra as ações do Maio Lilás 2025, campanha que busca promover diálogo social e conscientizar sobre a importância da participação da categoria na defesa de seus direitos. Acesse a HQ.
Abertas as inscrições para o Seminário Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Infantil
Evento será realizado em 25 de junho, em Belém (PA)
16.05.2025 | BRASÍLIA (DF) O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (FNPETI), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Justiça do Trabalho (JT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) convidam interessados(as) na temática de prevenção e erradicação do trabalho infantil para o Seminário Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, que será realizado no dia 25 de junho de 2025, em Belém/PA.
Nota sobre o andamento da ação ajuizada pelo MPT, MPF e MP-MT para proibir o uso do glifosato em Mato Grosso
16.05.2025 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), o Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPT-MT) e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP-MT) ajuizaram, em 2019, uma Ação Civil Pública (ACP) em face da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato) e Associação Mato-Grossense do Algodão (Ampa) para proibir o uso do glifosato no estado.
MPT firma acordo com a Secretaria Nacional de Portos para fortalecer a proteção no setor aquaviário
Acordo viabiliza o acesso do MPT ao sistema Porto Sem Papel
15.05.2025 | BRASÍLIA (DF) O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou neste mês acordo de cooperação técnica com a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR), para garantir a proteção dos direitos dos trabalhadores do setor aquaviário, com ênfase nas atividades realizadas no ambiente marítimo.
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