• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • Destinações de bens e recursos
  • ouvidorianovo
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
  • 1
  • Cópia de 2024 - DESTAQUES - SITE

MPT-MT marca presença em evento promovido pela OAB-MT na Praça Alencastro

29.05.2025 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou, na manhã da última quarta-feira (28), do ‘Maio Trabalho’, evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) na Praça Alencastro, em Cuiabá, e que fornece aconselhamento jurídico gratuito à população e orientações relativas ao acesso a benefícios sociais e serviços públicos.

Imprimir

Campanha reforça a urgência do enfrentamento ao trabalho infantil

“Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro” é o slogan desse ano

29.05.2025 | BRASÍLIA (DF) Com o slogan Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro, a campanha deste ano de combate ao trabalho infantil busca estimular a sociedade e o Poder Público a adotarem ações concretas de enfrentamento a essa prática. A iniciativa tem como correalizadores o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (FNPETI), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Justiça do Trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Imprimir

Prédio do MPT-MT é iluminado de laranja em apoio à campanha ‘Faça Bonito’ contra a exploração sexual infantil

26.05.2025 | CUIABÁ O edifício-sede do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), no Bosque da Saúde, em Cuiabá, recebe, até o dia 31 de maio, uma iluminação especial na cor laranja para marcar sua adesão à campanha Faça Bonito, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio), instituído pela Lei Federal n. 9.970/00.

Imprimir

MPT participa da 1ª Conferência dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ de Rondonópolis

Evento marcou o Dia Internacional de Luta Contra a LGBTfobia

24.05.2025 | RONDONÓPOLIS O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou, no dia 16 de maio, da abertura da 1ª Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ de Rondonópolis, a 214 km de Cuiabá. O evento reuniu autoridades, integrantes do poder público, da sociedade civil, estudantes e membros(as) da comunidade LGBTQIAPN+ em um momento marcado pela escuta e diálogo a respeito da construção de políticas públicas inclusivas.

Imprimir

MPT alerta na Câmara sobre projetos de lei que fragilizam direitos trabalhistas

Audiência pública discutiu as condições de saúde dos trabalhadores que atuam em aplicativos de entrega de alimentos

23.05.2025 | BRASÍLIA(DF) Em audiência pública na Câmara dos Deputados na última quinta-feira (22), o Ministério Público do Trabalho (MPT) alertou sobre o risco de retrocessos trabalhistas em propostas que tramitam no Congresso Nacional. O debate ocorreu na Comissão de Trabalho da Casa e discutiu as condições de saúde dos trabalhadores que atuam em aplicativos de entrega de alimentos.

Imprimir

  • banner abnt
  • banner transparencia
  • banner pcdlegal
  • banner mptambiental
  • banner trabalholegal
  • banner radio
  • Portal de Direitos Coletivos