• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • Destinações de bens e recursos
  • ouvidorianovo
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
  • Cópia de 2024 - DESTAQUES - SITE
  • 1

MPT-MT conhece realidade da aldeia indígena Tadarimana

13.06.2025 | RONDONÓPOLIS Encerrando o ciclo de atividades iniciado no mês de abril, com o evento Desafios e Avanços na Garantia dos Direitos Indígenas, realizado para marcar o Dia dos Povos Indígenas, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) fez parte do grupo que visitou, no dia 30 de maio, a Aldeia Tadarimana, localizada na Vila Galileia, próxima à cidade de Rondonópolis, a 214 km de Cuiabá.

Imprimir

Excesso de jornada contribui para ocorrência de acidentes do trabalho

MPT participou de audiência pública no Senado que discutiu os possíveis impactos sociais, econômicos e jurídicos das propostas sobre redução da jornada

10.06.2025 | BRASÍLIA (DF) Em audiência pública realizada na última segunda-feira (9), no Senado Federal, o Ministério Público do Trabalho (MPT) alertou que o excesso de jornada contribui para a ocorrência de acidentes e doenças relacionados ao trabalho. O debate ocorreu na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e abordou os possíveis impactos sociais, econômicos e jurídicos das propostas de redução da jornada.

Imprimir

Casos de trabalho semelhante a escravidão também envolvem tráfico de pessoas

Vítimas são aliciadas com falsas promessas de trabalho digno

10.06.2025 | BRASÍLIA (DF) A maior parte das denúncias de trabalho análogo à escravidão que chegam ao Ministério Público do Trabalho (MPT) não é acompanhada da informação de que se trata de tráfico de pessoas, fato que é constatado posteriormente quando as equipes de fiscalização chegam ao local. A informação é do coordenador nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete) do MPT, Luciano Aragão. Ele participou de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, na quarta-feira (9), e explicou que são significativos os casos de trabalhadores brasileiros que se deslocam entre unidades da federação e terminam escravizados.

Imprimir

  • banner abnt
  • banner transparencia
  • banner pcdlegal
  • banner mptambiental
  • banner trabalholegal
  • banner radio
  • Portal de Direitos Coletivos