Procuradora do MPT Silvana da Silva defende a responsabilização tanto do ofensor quanto da instituição em que esse tipo de violência acontece

11.07.2025 | BRASÍLIA (DF) O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou, na última quinta-feira (10), de uma audiência sobre racismo contra profissionais de enfermagem promovida pelas Comissões de Saúde e de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. O debate foi proposto pela deputada e enfermeira Rejane de Almeida (PCdoB-RJ).

10.07.2025 | CUIABÁ O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) realizará, em 19 de agosto, uma audiência pública para debater a legalidade do uso de glifosato em lavouras no estado, no contexto das relações de trabalho. A medida foi determinada pelo relator do Incidente de Assunção de Competência (IAC), desembargador Aguimar Peixoto, como etapa prévia ao julgamento da tese pelo Pleno do Tribunal.

Atuação resultou na instauração de 12 Inquéritos Civis (ICs), na assinatura de sete Termos de Ajuste de Conduta (TACs) e no ajuizamento de três Ações Civis Públicas (ACPs); em uma das ACPs, uma multinacional foi condenada a pagar indenização por danos morais coletivos de R$ 1 milhão

07.07.2025 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) intensificou suas ações de enfrentamento à subnotificação de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais em Mato Grosso. Desde 2022, por meio do Grupo de Atuação Especial Trabalhista (GAET) Regional, o órgão tem implementado o projeto nacional Promoção da Regularidade das Notificações de Acidentes de Trabalho, criado pela Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat) do MPT.

04.07.2025 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho (MPT-MT) abrirá, nesta segunda-feira (7), inscrições para estágio de nível superior na área de Tecnologia da Informação (TI). Serão ofertadas duas vagas para atuação na Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23), em Cuiabá. O certame também visa à formação de cadastro de reserva (CR).