MPT-MT participa de evento da OAB-MT na Praça Alencastro
18.06.2024 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou, em maio (28), do Trabalho na Praça, projeto da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), realizado por meio da Comissão de Direito do Trabalho (CDT). A programação forneceu, durante todo o dia, na Praça Alencastro, em Cuiabá, aconselhamento jurídico gratuito à população e orientações sobre acesso a benefícios sociais e serviços públicos.
MPT coordena resgate de caseiro em condição análoga à escravidão em Juína (MT)
17.06.2024 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) promoveu, entre os dias 8 e 13 de junho, ação conjunta com o Ministério do Trabalho e Emprego (MPE), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PF) e Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para fiscalizar uma propriedade rural no munícipio de Juína (a 740 km de Cuiabá). A operação, articulada pela Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete) do MPT, possibilitou o resgate de idoso de 64 anos que exercia a função de caseiro em uma fazenda e se encontrava submetido a condições de trabalho análogas à escravidão.
MPT-MT promove educação em diabetes
17.06.2024 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) promove, no dia 19 de junho, às 9h (horário local), no Auditório da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23), em Cuiabá, com transmissão on-line, o encontro “ABC do Diabetes”, dedicado a membros(as), servidores(as), funcionários(as) terceirizados(as), estagiários(as) da instituição e comunidade.
Trabalho infantil: campanha alerta para situações pouco percebidas pela sociedade
14.06.2024 | BRASÍLIA O Ministério Público do Trabalho (MPT) foi destaque em matéria jornalística sobre trabalho infantil veiculada pelo programa Repórter Brasil, da TV Brasil. Na ocasião, a instituição foi representada pelo procurador do Trabalho em Mato Grosso André Canuto de Figueiredo Lima, atual vice-coordenador nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), que concedeu entrevista ao veículo.
Comissão formada pelo MPT-MT, Justiça do Trabalho e OAB-MT destina R$ 1,5 milhão ao RS
14.06.2024 | CUIABÁ A Comissão Interinstitucional de Ações Afirmativas do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT23), formada pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), pela Justiça do Trabalho e pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), destinou R$ 1,5 milhão à Defesa Civil do Rio Grande do Sul (RS). O repasse corresponde à primeira destinação no Brasil, após a edição da Resolução Conjunta Nº 10/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), de recursos provenientes de decisões judiciais trabalhistas ao estado gaúcho para socorrer as vítimas das chuvas que têm atingido a região desde abril.
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