MPT alerta em audiência pública que modalidades podem fraturar mercado de trabalho

12.11.2025 | BRASÍLIA (DF) A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os temas 1389 e 1291, que tratam da pejotização e do trabalho por plataformas digitais, respectivamente, podem causar profundas alterações no modelo atual de relações laborais e provocar uma fratura no mercado de trabalho. A avaliação é do titular da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret) do Ministério Público do Trabalho (MPT), Rodrigo Barbosa de Castilho, durante audiência pública conjunta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e da Comissão de Trabalho (CT), na última quarta-feira (11.11), na Câmara do Deputados.

Evento será realizado no dia 11 de novembro, pelo YouTube

07.11.2025 | BRASÍLIA (DF) Será realizada, no dia 11 de novembro, a quarta edição do “Seminário Internacional NUPIA sobre Autocomposição”. O evento, em formato online, será transmitido pelo canal TV MPT, no YouTube, das 8h30 às 12h, e das 14h às 17h (horário oficial). As inscrições estão abertas a membros(as), servidores(as) e estagiários(as) do Ministério Público do Trabalho (MPT), e devem ser feitas pelo sistema Cosmos Capacitação, até 10/11.

05.11.2025 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), por meio da Comissão de Desfazimento de Bens Inservíveis, constituída pela Portaria n.100 , de 8 de agosto de 2025, após decorrido prazo para manifestação dos(as) interessados(as), torna público o resultado do certame com a classificação das instituições peticionantes.

05.11.2025 | RONDONÓPOLIS O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) recebeu, na terça-feira (14.10), na Procuradoria do Trabalho no Município de Rondonópolis (a 214 km de Cuiabá), a visita da juíza titular da Vara Especializada da Infância e Juventude da Comarca de Rondonópolis, Maria das Graças Gomes Costa, e do instrutor do programa “Agente Mirim” na região sul do estado, policial penal José Magno Maximino.