MPT reforça defesa da saúde do trabalhador e da trabalhadora em conferência nacional e aponta novos desafios
5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora foi realizada em Brasília, entre os dias 18 e 21 de agosto
25.08.2025 | BRASÍLIA (DF) O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CNSTT), em Brasília, e reafirmou seu compromisso com a proteção da saúde laboral como direito humano fundamental. A coordenadora nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat) do MPT, Cirlene Luiza Zimmermann, e a coordenadora regional da Codemat do MPT no Distrito Federal e Tocantins, Karol Teixeira de Oliveira, participaram das atividades nos três eixos temáticos da conferência - Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora; as novas relações de trabalho e a saúde do trabalhador e da trabalhadora e a participação popular na saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras para o Controle Social - durante os dias da conferência nacional.
Aprovação de PL que protege crianças e adolescentes no meio digital é urgente, diz MPT
Em nota técnica, instituição aponta que a exploração sexual de crianças e adolescentes tem ocorrido com frequência alarmante na Internet
22.08.2025 | BRASÍLIA (DF) Em nota técnica divulgada na quarta-feira (20), o Ministério Público do Trabalho (MPT) afirmou que o Projeto de Lei (PL) nº 2628/22, que tramita na Câmara dos Deputados, traz avanços na proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais como aplicativos, jogos e redes sociais. A proposta foi aprovada na noite da última quarta-feira (20) pela Câmara dos Deputados e retorna ao Senado para análise.
MPT defende aprovação de PL que protege crianças e adolescentes em ambientes digitais
Instituição participou de audiência pública sobre o tema na Câmara dos Deputados
22.08.2025 | BRASÍLIA (DF) O Projeto de Lei (PL) nº 2628/22, que tramita na Câmara dos Deputados, representa um grande avanço na proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais como aplicativos, jogos e redes sociais. Essa foi a avaliação do Ministério Público do Trabalho (MPT) durante audiência pública da comissão geral que discute o tema. O encontro aconteceu na manhã da última quarta-feira (20), no Plenário da Casa.
MPT-MT, órgãos públicos, pesquisadores(as) e entidades da sociedade civil defendem banimento do glifosato em audiência pública no TRT
20.08.2025 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou, nesta terça-feira (19), no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT), de audiência pública para debater a legalidade do uso do glifosato no contexto das relações de trabalho. Ao todo, 15 expositores trouxeram contribuições técnicas, científicas e sociais para subsidiar o julgamento sobre a aplicação do herbicida em lavouras de Mato Grosso.
'1ª Jornada de Diálogos Jurídicos dos Ministérios Públicos' reúne mais de 400 participantes em Cuiabá
Evento conjunto idealizado pelos três ramos do MP em Mato Grosso reuniu mais de 400 estudantes no teatro da UFMT
20.08.2025 | CUIABÁ O cenário jurídico mato-grossense ganhou um novo impulso com a realização da 1ª Jornada de Diálogos Jurídicos dos Ministérios Públicos, promovida pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF-MT) e Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT). O evento, que celebrou o Dia do(a) Estagiário(a), transformou o teatro da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá, em um palco de discussões, reunindo mais de 400 pessoas, entre estagiários(as), servidores(as), procuradores(as), promotores(as) e comunidade jurídica e acadêmica.
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