Ilan Fonseca defende direitos reais para motoristas e entregadores de aplicativos

10.09.2025 | BRASÍLIA (DF)  A regulação de atividades profissionais exercidas por meio de plataformas deve tratar motoristas e entregadores como trabalhadores reais e não apenas digitais, garantindo que tenham direitos reais. A avaliação foi feita pelo procurador do Trabalho Ilan Fonseca na terça-feira (9.9), em audiência pública na Câmara dos Deputados. O debate abordou o Projeto de Lei Complementar nº 152/2025 (PLP 152/2025), que trata da regulamentação do trabalho por aplicativo.

05.09.2025 | CUIABÁ · ROO · SINOP O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) informa que incluiu o dia 21 de novembro como ponto facultativo em seu calendário oficial. A decisão consta da Portaria PRT23 n. 116, de 02 de setembro de 2025.

05.09.2025 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) recebeu, na tarde da última quarta-feira (03), no auditório do edifício-sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23), em Cuiabá, cerca de 60 acadêmicos(as) do curso de Direito da Faculdade Fasipe Cuiabá. A visita teve como objetivo a apresentação da estrutura, do funcionamento e das atribuições do órgão.

04.09.2025 | CUIABÁ A Comissão Julgadora Estadual do Prêmio MPT na Escola 2025 concluiu a avaliação dos trabalhos inscritos na etapa regional do concurso e selecionou as melhores produções artístico-culturais de quatro categorias: Conto, Desenho, Música e Poesia. A classificação dos(as) vencedores(as) será revelada durante cerimônia prevista para outubro, na modalidade telepresencial (on-line).