
MPT participa de solenidade de 25 anos da Lei da Aprendizagem
Secretário de Comunicação Social do MPT representou a instituição na abertura do evento e alertou para avanços, desafios e riscos de retrocessos
11.12.2025 | BRASÍLIA (DF) O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou, nesta quarta-feira (10), da celebração dos 25 anos da Lei da Aprendizagem Profissional, em evento que reuniu, no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), representantes do Executivo, de organismos internacionais e instituições de formação profissional. A solenidade destacou também o primeiro ano do Pacto Nacional pela Inclusão Produtiva das Juventudes, iniciativa lançada em 2023 para ampliar oportunidades de qualificação e trabalho para jovens em todo o país.
MPT-MT ilumina fachada para campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”
09.12.2025 | CUIABÁ A sede do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), em Cuiabá, recebeu, neste mês, uma iluminação na cor laranja em alusão à campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher.
MPT recomenda a prefeito de Cuiabá que realize retratação por falas de incentivo à perseguição política no trabalho
09.12.2025 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) emitiu, na última semana, a Recomendação n. 7.814/2025 ao prefeito de Cuiabá, Abílio Jacques Brunini Moumer, recomendando, entre outras medidas, que ele se abstenha de orientar ou instigar empregadores a adotarem práticas de perseguição, retaliação ou dispensa de trabalhadores(as) em razão de orientação político-partidária, inclusive de incentivar a manutenção de “listas” e “prints” para fins de monitoramento ideológico ou imposição de sanções.
Mais de 1,2 mil resgatados em forças-tarefas integradas pelo MPT até outubro
Dados são do painel de monitoramento da instituição
03.12.2025 | BRASÍLIA (DF) De janeiro até meados de outubro deste ano, o Ministério Público do Trabalho (MPT) participou de 167 forças-tarefas, que resultaram no resgate de 1.229 trabalhadores e trabalhadoras submetidos a condições degradantes de trabalho. No período, foram firmados 200 Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), totalizando R$ 7.009.114,20 em indenizações por danos morais individuais e R$ 4.185.000,00 por danos morais coletivos. As equipes também ajuizaram 11 Ações Civis Públicas (ACPs) no contexto das fiscalizações.
MPT-MT participa da ação "Rio Cuiabá + Limpo"
02.12.2025 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) acompanhou ontem, 1º de dezembro, a ação Rio Cuiabá + Limpo, desdobramento do projeto Travessia Pantaneira, coordenado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). A mobilização, que reuniu órgãos públicos em uma força-tarefa de limpeza e coleta de resíduos nas comunidades próximas ao Rio Cuiabá, se estenderá até o dia 5 de dezembro.
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