• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • Destinações de bens e recursos
  • ouvidorianovo
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
  • 1
  • Cópia de 2024 - DESTAQUES - SITE

Plataformas digitais devem ser consideradas prestadoras de serviços

Segundo procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, definição é fundamental para segurança jurídica

03.09.2025 | BRASÍLIA (DF) As empresas que utilizam plataformas digitais para intermediar serviços devem ser caracterizadas pela atividade que desempenham, que é transportes de passageiros ou entrega de produtos. A observação é do procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, durante audiência pública da Comissão Especial Sobre Regulamentação dos Trabalhadores por App (PLP 152/25), realizada na terça-feira (2.9), na Câmara dos Deputados.

Imprimir

MPT participa de reunião no Rio de Janeiro com relator da ONU sobre Formas Contemporâneas de Escravidão

03.09.2025 | RIO DE JANEIRO A procuradora regional do Trabalho Guadalupe Louro Turos Couto, lotada no Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), participou, na última quinta-feira (28), de uma reunião com o relator da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Formas Contemporâneas de Escravidão, Tomoya Obokata. O encontro, realizado na Defensoria Pública da União do Rio de Janeiro (DPU-RJ), teve como objetivo discutir as ações do Estado Brasileiro e da academia para a erradicação do trabalho escravo e o enfrentamento ao tráfico de pessoas.

Imprimir

MPT participa de celebração de acordo com restaurante em Rondonópolis após denúncia colhida em mutirão voltado à população em situação de rua

1º.09.2025 | RONDONÓPOLIS Uma denúncia recebida durante um mutirão de atendimento à população em situação de rua, realizado em maio deste ano em Rondonópolis (a 214 km de Cuiabá), resultou na celebração de acordo judicial com a empresa Paulu’s Restaurante, com a participação do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT).

Imprimir

Pela vida das mulheres: MPT e SindMPU promovem evento em Cuiabá para debater combate à violência doméstica e de gênero

29.08.2025 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e o Sindicato Nacional dos(as) Servidores(as) do Ministério Público da União (SindMPU) promoveram, na manhã da última quarta-feira (27), para servidoras(es), procuradoras(es), estagiárias(os), terceirizadas(os) e público externo, o evento Agosto Lilás: um movimento pela vida das mulheres.

Imprimir

  • banner abnt
  • banner transparencia
  • banner pcdlegal
  • banner mptambiental
  • banner trabalholegal
  • banner radio
  • Portal de Direitos Coletivos