Tornando o direito do Trabalho opcional, seremos uma nação de pejotizados, afirma vice-coordenadora nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho do MPT

30.09.2025 | BRASÍLIA (DF) O Ministério Público do Trabalho (MPT) alertou para os riscos da pejotização ampla e irrestrita durante sessão temática realizada nesta segunda-feira (29) no Senado Federal, que debateu as condições de trabalho e a crescente substituição do vínculo formal por contratações fraudulentas como pessoa jurídica (PJ) ou microempreendedor individual (MEI).

30.09.2025 | SINOP A Procuradoria do Trabalho no Município de Sinop (PTM Polo Sinop), por intermédio da Comissão de Desfazimento de Bens Inservíveis pertencentes à Regional, constituída pela Portaria n. 97, de 05 de agosto de 2025, torna público o Edital n. 01/2025 de Desfazimento de Bens Inservíveis pertencentes à Regional, na modalidade doação.

Durante o II Encontro de Responsabilidade Social Empresarial, o MPT-MT divulgou o “Projeto Florir – Semeando ações para o fim da violência contra a mulher”

26.09.2025 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou, na última quinta-feira (25), do II Encontro de Responsabilidade Social Empresarial promovido pela Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), por meio do Conselho de Responsabilidade Social Empresarial (Cores) e da Câmara Fiemt Mulher, em celebração ao Dia da Responsabilidade Social.

Nota pública assinada em parceria com outras instituições de proteção à infância e à adolescência é publicada no contexto das discussões sobre adultização e promulgação do novo 'Eca Digital'

25.09.2025 | BRASÍLIA (DF) O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (FNPETI) e o Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) elaboraram nota de posicionamento sobre os impactos da exposição de crianças e adolescentes em ambientes digitais e redes sociais.