MPT assina Pacto do Trabalho Decente no Meio Rural
Cerimônia de assinatura aconteceu no auditório do MTE, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília
30.08.2024 | BRASÍLIA Com a coordenação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), foi assinado na quarta-feira (28) o Protocolo de Intenções do Pacto do Trabalho Decente no Meio Rural. O documento estabelece, por meio do diálogo social, diretrizes para boas práticas no trabalho rural, além de combater o trabalho semelhante à escravidão e o infantil. A subprocuradora-geral do Trabalho, Ivana Auxiliadora Mendonça Santos, assinou o pacto em nome do Ministério Público do Trabalho (MPT). Ela representou o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira no evento.
593 trabalhadores são resgatados em condições análogas à escravidão na maior operação da história do Brasil
Em Mato Grosso, houve o resgate de uma trabalhadora de 94 anos. É a pessoa mais idosa a ser resgatada no Brasil
29.08.2024 | BRASÍLIA Durante julho e agosto de 2024, a Operação Resgate IV retirou 593 trabalhadores de condições de trabalho escravo contemporâneo. Este número é 11,65% maior do que o de resgatados da operação realizada em 2023 (532). Ao todo, mais de 23 equipes de fiscalização participaram de 130 inspeções em 15 estados e no Distrito Federal. Essa ação conjunta de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas no Brasil é resultado do esforço de seis instituições: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
MPT consegue condenação da Associação dos Produtores Culturais de MT por assédio moral organizacional
Fatos narrados pelo MPT ocorreram no Museu de Arte Sacra de Mato Grosso (MASMT), que tem como presidenta e diretora-geral Viviene Lozi Rodrigues, supervisora hierárquica de museóloga que denunciou a prática 14 dias antes de cometer suicídio
29.08.2024 | CUIABÁ A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT23) atendeu ao pedido do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) em Recurso Ordinário e condenou a Associação dos Produtores Culturais de Mato Grosso (Ação Cultural) por assédio moral generalizado.
Programação estadual do Reconecta 2024 acontece em Cuiabá na próxima semana
29.08.2024 | CUIABÁ A edição mato-grossense do evento anual da Conferência e Exposição Nacional de Inclusão & Acessibilidade (Reconecta), do Ministério Público do Trabalho (MPT), acontecerá na próxima segunda-feira, 02.09, às 10h, no auditório do MPT em Mato Grosso (MPT-MT), com sede em Cuiabá, e será aberta ao público.
MPT-MT abre inscrições para seleção de estagiário(a) de Jornalismo
29.08.2024 | CUIABÁ Começam amanhã (30) as inscrições para o processo seletivo de estágio do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT). O certame está sendo realizado para preenchimento de uma vaga e formação de cadastro de reserva (CR) na área de Comunicação Social/Jornalismo.
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