23.10.2025 | CUIABÁ (MT) O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) promove nesta sexta (24.10), às 10h (horário local), a cerimônia on-line do Prêmio MPT na Escola 2025 – Etapa Estadual. Dividida em quatro categorias – conto, desenho, música e poesia –, a premiação busca reconhecer as melhores produções artístico-culturais de estudantes da rede pública de ensino fundamental de Mato Grosso.

23.10.2025 | CUIABÁ (MT) O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e o Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF-MT) firmaram, em 8 de outubro de 2025, o Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 001/2025, que teve como objetivo a execução descentralizada de créditos orçamentários para a realização do 1º Congresso Mato-grossense de Gestão de Pessoas na Administração Pública, evento realizado em Cuiabá entre os dias 13 e 16 de outubro deste ano.

Evento entre 10 e 14 de novembro estimula igualdade de gênero e raça com capacitações; haverá emissão de certificados

20.10.2025 | BRASÍLIA (DF) A sexta edição do evento Afro Presença está com inscrições abertas. A iniciativa será realizada entre os dias 10 e 14 de novembro e vai contar com diversos debates, oficinas e capacitações voltados à inclusão da população negra e de mulheres no ambiente de trabalho. Faça a sua inscrição no site do Afro Presença e receba certificado de sua participação.

A proposta, aprovada pela Câmara, tem por objetivo proteger crianças e adolescentes em representações artísticas no ambiente digital

17.10.2025 | BRASÍLIA (DF) O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (16), projeto de lei que atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para incluir regras específicas voltadas à proteção de crianças e adolescentes em representações artísticas no ambiente digital. A proposta, aprovada em votação simbólica, segue para análise do Senado Federal.