14.05.2025 | BRASÍLIA (DF) Uma sessão especial do Senado celebrou nesta quarta-feira (13) os 30 anos de atuação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, que tem a função de combater o trabalho escravo. A homenagem foi sugerida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que presidiu a sessão, e contou com a participação do titular da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Luciano Aragão Santos.

Sessão especial realizada no Plenário da Casa homenageou o Dia do Trabalhador e da Trabalhadora

12.05.2025 | BRASÍLIA (DF) Em sessão especial do Senado Federal em homenagem ao Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, o Ministério Público do Trabalho (MPT) criticou a flexibilização das leis trabalhistas no Brasil. O debate ocorreu na última sexta-feira (9), no Plenário da Casa.

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, representantes do MPT manifestaram preocupação com possíveis prejuízos a direitos conquistados

12.05.2025 | BRASÍLIA (DF) O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou, no dia 6 de maio, de uma audiência pública promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, na Câmara dos Deputados, para debater a criação do Código Brasileiro de Inclusão (CBI). Segundo o deputado Duarte Júnior (PSB-MA), a proposta visa consolidar, em linguagem simples, todas as leis federais que garantem direitos às pessoas com deficiência.

08.05.2025 | CUIABÁ Com apoio do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), magistrados(as), advogados(as), sindicalistas, professores(as) e representantes de entidades e instituições participaram, na última quarta-feira (7), de ato público em defesa da Justiça do Trabalho. A mobilização ocorreu no edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT), em Cuiabá.