• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • ouvidorianovo
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
  • 1
  • 2
  • Cópia de 2024 - DESTAQUES - SITE
  • 3

Nota do Ministério Público do Trabalho

Instituição se pronuncia sobre o programa Verde Amarelo

Nota Pública

O Ministério Público do Trabalho, instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis nas relações de trabalho, por seu Procurador-Geral do Trabalho, Alberto Balazeiro, vem manifestar sua avaliação preliminar do Programa Verde Amarelo, veiculado através da Medida Provisória nº 905/2019.

Imprimir

MPT participa de painel sobre Política de Aprendizagem Profissional no Tribunal de Justiça de Mato Grosso

13/11/2019 - Imagine um jovem que tem muitos planos e sonhos pela frente, mas ainda não possui a qualificação necessária, nem a chance de uma vaga no mercado de trabalho. As discussões acerca do futuro promissor almejado por muito jovens foi tema de evento na sede do Poder Judiciário de Mato Grosso na tarde desta terça-feira (12 de novembro). O Painel ‘Política de Aprendizagem Profissional em Mato Grosso – Oportunidade para jovens. Bom para o empresário, melhor para a sociedade’, que reuniu diversas instituições, públicas e privadas, busca impulsionar, sensibilizar e concretizar essa política tão importante para o desenvolvimento econômico e social do estado.

Imprimir

Serviços eletrônicos do MPT estarão indisponíveis entre 31 de outubro e 3 de novembro

Não será possível acessar o portal do MPT nem sistemas como o de peticionamento eletrônico e de protocolo

29/10/2019 - Os serviços disponibilizados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Internet estarão inoperantes entre as 20h do dia 31 de outubro e as 14h do dia 3 de novembro devido à manutenção na infraestrutura de TI da instituição. Portanto, não será possível acessar o portal da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT) e das Procuradorias Regionais do Trabalho (PRTs), nem sistemas como o de peticionamento eletrônico e de protocolo, bem como o correio eletrônico.

 

Imprimir

  • banner abnt
  • banner transparencia
  • banner pcdlegal
  • banner mptambiental
  • banner trabalholegal
  • banner radio
  • Portal de Direitos Coletivos