MPT expede recomendação a vereador por uso de mão de obra infantil
12/07/2018 - O vereador Joarides Lojor Ribeiro, conhecido como “Professor Magal”, que cumpre mandato na cidade de Nobres, recebeu, na última semana, uma notificação recomendatória do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) para que se abstenha de empregar ilegalmente crianças e adolescentes com idade inferior a 18 anos como “gandulas”.
MPT destina R$ 132 mil para reforma do Conselho Tutelar do Pedra 90
05/07/2018 - O Ministério do Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou, na última sexta-feira (29), da cerimônia de inauguração da recém-reformada sede do Conselho Tutelar do bairro Pedra 90. Os valores destinados para melhoria e ampliação da unidade são provenientes de multas e indenizações obtidas pelo MPT em ações contra empresas que praticaram irregularidades trabalhistas. Ao todo, foram revertidos R$ 132 mil para a obra (troca de telhado, forro, parte elétrica, piso) e compra de móveis.
Decisão do STF sobre contribuição sindical preocupa MPT
Para a instituição, mudança enfraquece a organização social
04/07/2018 - O Ministério Público do Trabalho acompanhou com preocupação a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar constitucional o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical. A mudança na legislação foi promovida pela reforma trabalhista e era contestada no STF. Para o coordenador nacional de Defesa da Liberdade Sindical (Conalis) do MPT, João Hilário Valentim, a decisão “aponta para um caminho de individualismo e perda da solidariedade social.”
Copa do Mundo: MPT-MT suspende expediente na segunda (2)
29/06/2018 - Nesta segunda-feira, 2 de julho, não haverá expediente nas unidades do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Mato Grosso (Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Alta Floresta). A medida é apresentada por meio da Portaria PRT 23 n° 70/2018.
MPT suspende atendimento ao público nesta quarta às 16h
19/06/2018 - Por meio da Portaria nº 67/2018, o procurador-chefe em exercício, Rafael Mondego, suspendeu o atendimento ao público da Sede, em Cuiabá, a partir das 16h desta quarta-feira (20).
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