• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • ouvidorianovo
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
  • 2
  • 3
  • 1
  • Cópia de 2024 - DESTAQUES - SITE

Nota técnica do MPT pede rejeição a projeto que fragiliza lei dos agrotóxicos

16/05/2018 - O Ministério Público do  Trabalho (MPT) divulgou esta semana nota técnica, assinada pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, manifestando-se pela rejeição do PL 6.299/2002, que altera a Lei dos Agrotóxicos (7.802/89). O parecer da proposta, assinado pelo deputado Luiz Nishimori (PR/PR), está previsto para ser votado no dia 29 de maio na Comissão Especial sobre Defensivos Agrícolas da Câmara dos Deputados. O projeto é do ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP/MT).

Imprimir

Empresa de transportes é condenada por jornada exaustiva de motoristas e pagamento "por fora"

15/05/2018 - A empresa Transcaramori Logística, Armazenagem e Transportes Ltda. foi condenada em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) por descumprir normas relativas à jornada de trabalho e à remuneração de seus empregados. Além de ter que cumprir a legislação trabalhista, sob pena de ser multada, a transportadora deverá pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais coletivos.

Imprimir

MPT participa de seminário sobre transtornos mentais relacionados ao trabalho

14/05/2018 - Foi realizado no início do mês, em Cuiabá, o 1º Seminário Mato-grossense de Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho. O evento, organizado pelo Centro de Referência Regional de Saúde do Trabalhador (Cerest), da Secretaria de Estado de Saúde (SES/MT), teve o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT-MT). Na ocasião, o procurador do Trabalho Douglas Nunes Vasconcelos ministrou a palestra ‘As relações trabalhistas e o adoecimento mental no trabalho’, dando enfoque ao assédio moral organizacional como causa do adoecimento mental no trabalho.

Imprimir

  • banner abnt
  • banner transparencia
  • banner pcdlegal
  • banner mptambiental
  • banner trabalholegal
  • banner radio
  • Portal de Direitos Coletivos