MPT lança campanhas de combate ao trabalho infantil e convoca sociedade
11/06/2018 - No Brasil, a cada dia, pelo menos sete crianças e adolescentes são vítimas de acidentes graves no trabalho. A estimativa é do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, ferramenta do MPT e da OIT, e tem como base o número de acidentes registrados no país nos últimos seis anos.
Irregularidades em hidrelétricas de Sapezal custarão R$ 2,2 milhões a empresas
17/05/2018 - O Ministério Público do Trabalho obteve a condenação do grupo que atuou na construção das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) Ilha Comprida Energia S.A. e Segredo Energia S.A., localizadas no município de Sapezal, no rio Juruena. A sentença, proferida pela Vara do Trabalho da cidade, fixou indenização de R$ 2,2 milhões por danos morais coletivos.
Nota técnica do MPT pede rejeição a projeto que fragiliza lei dos agrotóxicos
16/05/2018 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou esta semana nota técnica, assinada pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, manifestando-se pela rejeição do PL 6.299/2002, que altera a Lei dos Agrotóxicos (7.802/89). O parecer da proposta, assinado pelo deputado Luiz Nishimori (PR/PR), está previsto para ser votado no dia 29 de maio na Comissão Especial sobre Defensivos Agrícolas da Câmara dos Deputados. O projeto é do ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP/MT).
Empresa de transportes é condenada por jornada exaustiva de motoristas e pagamento "por fora"
15/05/2018 - A empresa Transcaramori Logística, Armazenagem e Transportes Ltda. foi condenada em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) por descumprir normas relativas à jornada de trabalho e à remuneração de seus empregados. Além de ter que cumprir a legislação trabalhista, sob pena de ser multada, a transportadora deverá pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais coletivos.
MPT participa de seminário sobre transtornos mentais relacionados ao trabalho
14/05/2018 - Foi realizado no início do mês, em Cuiabá, o 1º Seminário Mato-grossense de Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho. O evento, organizado pelo Centro de Referência Regional de Saúde do Trabalhador (Cerest), da Secretaria de Estado de Saúde (SES/MT), teve o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT-MT). Na ocasião, o procurador do Trabalho Douglas Nunes Vasconcelos ministrou a palestra ‘As relações trabalhistas e o adoecimento mental no trabalho’, dando enfoque ao assédio moral organizacional como causa do adoecimento mental no trabalho.
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