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Artigo: Direito do Trabalho sob ataque
Por Renan Bernardi Kalil*
05/10/2015 - Na última quinta-feira, 1º de outubro, foi aprovado na Comissão Mista do Senado Federal e da Câmara dos Deputados o projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MP) n. 680. A mencionada MP trata do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), criado pelo Governo Federal com o objetivo de tentar amenizar os efeitos da crise econômica sobre os empregos, com duração até o fim de 2017.
Procuradores-chefes tomam posse em Brasília
02/10/2015 - O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, deu posse à Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani como procuradora-chefe substituta do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), em cerimônia que reuniu os gestores das 24 Regionais no Brasil. Na solenidade, realizada ontem (1º), em Brasília, a procuradora representou o procurador-chefe Fabrício Gonçalves de Oliveira, reeleito para o biênio de 2015-2017.
Ministérios Públicos buscam apoio da sociedade para que Congresso Nacional aprecie medidas de combate à corrupção
01/10/2015 - Em Mato Grosso, o Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público de Contas (MPC) e a Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP) se tornaram parceiros do Ministério Público Federal na mobilização pela alteração da legislação para aprimorar as formas de coibir e punir crimes de corrupção.
Transparência e criatividade serão marca da PGT, afirma Fleury
Em solenidade realizada ontem, 29 de setembro, o procurador-geral do Trabalho destacou ainda o combate ao trabalho escravo e infantil
30/09/2015 – Centenas de pessoas, entre membros do Ministério Público Brasileiro, magistrados, parlamentares, familiares e amigos, compareceram no último dia 29 à cerimônia em comemoração à posse do procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury. Na ocasião, o novo chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) anunciou os pilares da nova gestão 2015-2017, que será marcada por ações de revitalização, transparência e criatividade. Fleury assume a Procuradoria-Geral do Trabalho após ter sido o mais votado pelo colégio de procuradores e empossado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no dia 24 de agosto.
Ministérios Públicos lançam campanha nesta quinta e convocam população para movimento contra corrupção
A proposta é mobilizar a sociedade para assinar documento de apoio às propostas de alteração da legislação brasileira para prevenir e combater casos de corrupção no país
30/09/2015 - O Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público de Contas (MPC), com o apoio da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP), realizam nesta quinta-feira (1º) uma coletiva de imprensa para o lançamento da campanha “10 Medidas Contra a Corrupção”, que visa alterar, com o apoio popular, a legislação brasileira e aprimorar a prevenção e o combate à corrupção no país.
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