MPT em Mato Grosso apresenta ações de combate ao trabalho infantil ao Tribunal Regional do Trabalho

31/01/2014 - "Essa atuação conjunta no combate ao trabalho infantil é muito relevante. Com a força do Tribunal, nossas atuações ganharão novo fôlego", afirmou a procuradora-chefe do MPT em Mato Grosso.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT), desembargador Edson Bueno, recebeu, na última quinta-feira (30), em seu gabinete, representantes do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT/MT), para uma apresentação das ações desenvolvidas pela instituição de combate e prevenção do trabalho infantil.

O desembargador-presidente explicou que o TRT está estudando a possibilidade de integrar as atividades desenvolvidas por outras instituições públicas, como o MPT e Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Mato Grosso (SRTE/MT). A perspectiva é que o Tribunal possa vir a participar de ações de conscientização e orientação da sociedade, com exceção daquelas que conflitarem com sua atuação jurisdicional.

O estudo sobre a participação do TRT mato-grossense nas ações já desenvolvidas por outras instituições e entidades vai ao encontro do desenvolvimento do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), implementada a partir de novembro de 2013. Na manhã dessa quinta, o Pleno do Tribunal aprovou os nomes da desembargadora Eliney Veloso e do juiz auxiliar da Presidência, Paulo Brescovici, para atuarem como gestores regionais do Programa.

Conforme destacou a procuradora-chefe do MPT em Mato Grosso, Marcela Monteiro Dória, que apresentou, ao lado da também procuradora Ana Gabriela Oliveira de Paula, as ações da instituição ao TRT/MT, a participação da justiça do Trabalho nestas ações é bem-vinda e importante. “Essa atuação conjunta no combate ao trabalho infantil é muito relevante. Com a força do Tribunal, nossas atuações ganharão novo fôlego”, afirmou.

Segundo a procuradora-chefe, medidas efetivas de combate e prevenção à exploração da mão de obra de crianças e adolescentes se mostram ainda mais necessárias em Mato Grosso, tendo em vista que o estado é um dos campeões em casos envolvendo o trabalho infantil.

A reunião dessa quinta teve como motivação um convite inicial formulado pelo MPT para que o Tribunal mato-grossense participasse da reunião do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FEPETI), que ocorre na próxima quinta-feira (06).

Também estiveram presentes no encontro os desembargadores Tarcísio Valente e Eliney Veloso e a vice-presidente do TRT/MT, desembargadora Beatriz Theodoro.

Informações: Tribunal Regional do Trabalho em Mato Grosso com alterações do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT)

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